Jovem condenado a três anos de prisão pelo crime de ofensa física qualificada

9/02/2017 08:19 - Modificado em 9/02/2017 08:19
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Por ter agredido um jovem, actualmente falecido, o Tribunal da Comarca de São Vicente, através do 1º Juiz Crime, condenou um homem de 23 anos a três anos de prisão suspensa na sua execução, pelo crime de ofensa qualificada. O crime de “ofensa à integridade física” abrange a prática de actos lesivos do “corpo” ou da “saúde” de uma pessoa.

O Tribunal deu como provada a agressão, já que o arguido confessou a agressão referindo, no entanto, que não se lembrava dos detalhes que levaram à discussão entre ele e o ofendido, que já não se encontra entre nós.

Em causa do julgamento e consequente condenação está, conforme o processo, o facto do arguido, durante uma luta com o ofendido em Fevereiro de 2014, ter desferido uma dentada na orelha esquerda do ofendido, destruindo um quarto do pavilhão esquerdo (tirou-lhe uma parte da orelha).

Este conta que durante a discussão, os dois acabaram por se agarrar e caíram ao chão. Vendo-se imobilizado pelo seu opositor, viu como única solução morder o adversário de forma a libertar-se das mãos deste.

Atendendo ao facto do ofendido já não estar vivo, a confissão dos factos e o arrependimento revelado foram determinantes para a suspensão da pena. O facto de possuir antecedentes criminais foi um dos motivos pelos quais recebeu a condenação de três anos, pois o arguido já havia sido condenado anteriormente pelo crime de desacato, com uma pena de 200 horas de trabalho comunitário.

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