Kremlin defende projeto-lei que despenaliza agressões familiares uma vez por ano

26/01/2017 07:33 - Modificado em 26/01/2017 08:34
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O Kremlin defendeu, esta quarta-feira, um projeto-lei que despenaliza agressões familiares ocasionais – uma vez por ano – argumentando que não se pode confundir conflitos familiares com violência doméstica.

Assim, bater num familiar – seja uma mulher, um filho, um pai, ou um avô – provocando hematomas ou arranhões, já não vai ser crime punível com prisão, desde que o ato de violência não se repita dentro de um ano.

No caso de estas agressões se repetirem dentro de um ano, a vítima tem de conseguir provar uma agressão reincidente.

Esta nova legislação foi aprovada, em segunda leitura, pelos deputados russos e a lei deverá entrar em vigor já a partir de sexta-feira, quando está marcada uma terceira leitura.

abola.pt

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