Santo Antão: Ribeira Grande sem procurador até 2013

25/09/2012 00:11 - Modificado em 25/09/2012 00:11
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A Comarca de Ribeira Grande, na ilha de Santo Antão, continua sem procurador devido a escassez de procuradores no Conselho Superior do Ministério Público. Segundo a previsão do CSMP esta comarca só terá um representante do Ministério Público, daqui a um ano. Para suavizar os constrangimentos, o “anjo da guarda” tem sido o procurador, António Sousa, da Comarca do Paúl.

 

O NN apurou que a Comarca de Ribeira Grande continua sem representante do Ministério Público, isto porque em Julho 2011 a procuradora Maria Flores Lopes foi transferida para a ilha do Maio. Para o cargo foi designado o magistrado, Manuel da Lomba, da Comarca do Sal. Mas o jurista emitiu uma providência cautelar a pedir a suspensão da transferência ,o que foi aceite pelo Supremo Tribunal da Justiça.

Com esta decisão do STJ, o Tribunal da Ribeira Grande ficou entregue a sua sorte e com problemas por resolver: porque sem representante do MP, alguns casos foram metidos na gaveta, e por outro lado a angústia consome a maior parte dos intervenientes nos processos judiciais. Porque com o passar dos meses, vários processos estão a ficar na gaveta, à espera da chegada do novo procurador.

Segundo alguns cidadãos “ a situação é lamentável, porque tem repercussão na vida das pessoas desta cidade. Já que a morosidade no despacho dos processos está a provocar angústia em diversas pessoas. E há quem acabe por renunciar uma acção judicial interposta nessa comarca”.

O Procurador-geral da República, Júlio Martins, já demonstrou a sua preocupação pela situação, que se vive na Comarca de Ribeira Grande. Mas ,Martins afirma que o Conselho Superior do Ministério Público não tem um magistrado, nesta altura para assumir o cargo. De modo que essa comarca ficará sem representante do MP até finais de 2013, período em que se vão nomear novos procuradores.

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