ICCA: número de casos de abuso de crianças diminui em relação a 2016

17/01/2017 08:04 - Modificado em 17/01/2017 08:04
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Maria José Alfama (Zezinha Alfama), Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) diz que em relação a 2016, houve uma diminuição de nove casos de abuso sexual, o que pode não ser muito, mas acredita que é um passo no trabalho feito, apesar de existirem pessoas que acreditem que os casos de violação, abusos e exploração que chegam ao ICCA sejam a ponta do icebergue.

“Como sabemos, os principais agressores são geralmente familiares, vizinhos, pessoas próximas, de modo que entendemos que há uma tendência, pelo menos, de diminuição de denúncias. Não podemos dizer porquê”, avança a responsável pela entidade governamental responsável pela implementação das políticas públicas de defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Cabo Verde.

Entretanto, acredita que o trabalho que tem pela frente, de sensibilização, de envolvimento de todos e de cada um, poderá ajudar a diminuir substancialmente os casos.

Pede ainda maior responsabilidade no aperfeiçoamento do marco legal, já que neste eixo, têm um papel importante a Magistratura Judicial e o Parlamento.

“Há um conjunto de procedimentos que a nosso ver necessitam de ser revistos, nomeadamente, desde logo a aceitação dos registos que a polícia faz, por exemplo”, de forma a diminuir os constrangimentos às crianças de serem chamadas por diversas instâncias para serem novamente ouvidas.

Diz ainda que existem outros aspectos da lei que precisam de ser revistos para acelerarem os processos e não se permanecer por muito tempo na resolução do problema.

Afirma, no entanto, que as coisas podem ser feitas de diversas formas: “as pessoas podem optar por fazer as denúncias directamente na Polícia Judiciária, que na maior parte das vezes as trasmite ao ICCA, porque a vítima tem necessidade de acompanhamento psicológico. Temos uma ligação próxima com a Delegacia de Saúde, mas, uma vez ou outra, há dados que não coincidem”.

Revela a intenção das principais instituições de conseguirem ter uma base de dados tendo, neste momento, o alto patrocínio das Nações Unidas, através da UNICEF, no sentido de se criar uma base de dados e um servidor, o que irá melhorar esta questão nos próximos tempos.

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