Jorge Carlos Fonseca: “Não há liberdade nem democracia sem separação e interdependência de poderes”

14/01/2017 00:40 - Modificado em 14/01/2017 00:40
| Comentários fechados em Jorge Carlos Fonseca: “Não há liberdade nem democracia sem separação e interdependência de poderes”

No dia em que Cabo Verde celebra em sessão solene especial no Parlamento, pela primeira vez, o 13 de Janeiro, data que assinala o Dia da Liberdade e da Democracia, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, defende que “não há liberdade nem democracia sem separação e interdependência de poderes… Somos capazes de criar uma arquitectura jurídico-constitucional que no essencial, é uma salutar alternância de partidos políticos com representação na Assembleia Nacional e no poder local”.

Os 26 anos da democracia e da liberdade foram assinalados com várias outras actividades no país e na diáspora cabo-verdiana. Este ano, a “Semana da República” homenageou António Mascarenhas Monteiro, antigo Presidente cabo-verdiano que morreu em Setembro último.

Na presença de altos dirigentes políticos, foi celebrado, hoje, o Dia da Liberdade e da Democracia em Cabo Verde, isto após a data ter sido instituída na sessão de Novembro passado, com 33 votos a favor do MpD, 21 contra do PAICV e 3 abstenções da UCID.

O Chefe do Estado enalteceu o facto deste ano o 13 de Janeiro ser assinalado com uma sessão solene no Parlamento, “uma data marcante para a história do país, que simboliza a instalação de uma democracia num Estado de direito e de liberdade”.

O Presidente da República defende que o 13 de Janeiro e o 05 de Julho, data que assinala o Dia da Independência Nacional, não podem ser comparados, porque não é possível num Estado Democrático sem termos independentes mas também a Liberdade e Democracia enriqueceram qualificaram a nossa independência nacional”.

No seu discurso durante a sessão solene que decorreu no Parlamento, Jorge Carlos Fonseca assegurou que “não há liberdade nem democracia sem separação e interdependência de poderes… Somos capazes de criar uma arquitectura jurídico-constitucional que no essencial, é uma salutar alternância de partidos políticos com representação na Assembleia Nacional e no poder local”.

O 13 de Janeiro  é feriado nacional, data em que, pela primeira vez, em 1991, os cabo-verdianos exerceram o seu direito de voto nas primeiras eleições multipartidárias, após 16 anos de regime de partido único.

Tendo em conta a importância das duas datas, 05 de Julho, Dia da Independência Nacional e 13 de Janeiro, estes dias passam a ser assinalados com uma sessão solene na Assembleia Nacional, na ocasião, aberta ao público e transmitida integralmente pela televisão e rádio públicas.

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2018: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.