Manuel Pinto Teixeira perspectiva “alargamento” da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia

13/01/2017 00:59 - Modificado em 13/01/2017 00:59
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O aprofundamento e eventual “alargamento” da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia (UE) podem acontecer ainda este ano, perspectivou hoje o Embaixador José Manuel Pinto Teixeira.

Em declarações à imprensa, depois de se encontrar com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a quem apresentou o balanço sobre o ano findo em termos das relações entre a União Europeia e Cabo Verde, o Embaixador da UE disse esperar que o processo do alargamento da Parceria Especial a novas áreas se concretize até “meados deste ano, se tudo correr bem”.

Pinto Teixeira deixou entender que durante 2016 as relações entre o arquipélago e a UE foram “muito frutuosas e com muitos resultados”.

Este ano, comemora-se o 10º aniversário da assinatura do acordo de Parceria Especial entre o arquipélago e a União Europeia, pelo que José Manuel Pinto Teixeira, conforme revelou à imprensa, aproveitou a audiência com o Chefe de Estado para a troca de informações no quadro das celebrações para assinalar a efeméride.

Instado sobre as actividades para marcar os primeiros dez anos de Parceria Especial, o representante da UE escusou-se de o fazer, alegando que quando houver um programa concluído, este será tornado público pelas partes, ou seja, por Cabo Verde e pela União Europeia.

Em termos políticos, prossegue o Embaixador, foi “bom” porque houve uma visita do Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva a Bruxelas, sede da UE, à qual se seguiu a uma reunião entre Cabo Verde e a União Europeia realizada em São Vicente e que contou com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Eslovaca.

Apontou ainda o encontro entre a UE e os Países Africanos de Língua Portuguesa mais Timor-Leste (PALOP mais Timor-Leste) como um dos ganhos políticos ao longo do ano transacto, além do acordo de apoio orçamental que Cabo Verde assinou com a União Europeia, num montante de 55 milhões de euros.

Segundo Pinto Teixeira, foi igualmente concedido um apoio destinado a um projecto na área das mudanças climáticas e projecto Florestas para Cabo Verde, no valor de cinco milhões de euros, sem contar com outro donativo de cinco milhões atribuído ao arquipélago para fazer face às chuvas torrenciais registadas na ilha de Santo Antão.

“Foi um ano bastante rico em termos de novos projecto e donativos para Cabo Verde”, concluiu.

Pinto Teixeira aguarda “resultados favoráveis” em relação à decisão de Bruxelas sobre a exportação de produtos pesqueiros de Cabo Verde, que, segundo ele, “está pendente”.

“Temos perspectivas positivas”, afirmou o embaixador da UE a propósito da autorização para a exportação dos produtos pesqueiros cabo-verdianos para o mercado europeu.

Perguntado em que pé se encontra a decisão de Bruxelas, disse que são “processos complexos e que levam o seu tempo”.

“Do lado da Comissão Europeia, há um acordo de princípio para conceder essa derrogação e há ainda algumas formalidades técnicas que têm de ser preenchidas”, explicou, adiantando que a aprovação final depende dos Estados membros da União.

À pergunta se valeram a pena os primeiros dez anos de parceria entre Cabo Verde e a União Europeia, o representante de Bruxelas na Praia respondeu: “Do nosso lado valeu a pena e estou certo que também do lado de Cabo Verde, mas cabe à parte cabo-verdiana fazer este balanço”.

O acordo de Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia foi assinado em 2007, pelo então Governo de José Maria Neves.

Inforpress

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