Ministra da Justiça admite lotação das prisões e promete tomar medidas

13/12/2016 07:17 - Modificado em 13/12/2016 07:17

cadeia lotadaÉ cada vez maior o número de presos nas prisões de Cabo Verde. A superlotação das cadeias tem-se revelado numas das maiores preocupações dos agentes penitenciários e das autoridades de justiça. Janine Lélis, Ministra da Justiça, admite a situação e garante que estão a ser tomadas medidas no sentido de pôr cobro à situação.

 

 A capacidade das cadeias de Cabo Verde é de apenas 1176 reclusos. No entanto, até ao mês de Fevereiro do corrente ano, 1430 pessoas estavam encarceradas. A tendência é o aumento da criminalidade, sobretudo de homicídios, disparando o número da população de reclusos.

Cabo Verde é um dos países com maior índice de presos no mundo. Cento e quarenta e quatro presos em cada cem mil habitantes, isto segundo os dados do Centro de Estudos Penitenciários, Universidade de Essex, Reino Unido.

O problema da superlotação das cadeias traz insegurança nas prisões, uma situação que tem preocupado as autoridades. A Ministra da Justiça Janine Lélis, vê o problema com preocupação e garante que já estão a ser tomadas medidas para colmatar a situação.

Em entrevista ao Panorama 3.0, da Rádio Morabeza, a Ministra frisou “que a situação da sobrelotação das cadeias é conhecida. É certo que é uma situação que deve merecer a nossa melhor atenção mas, não é menos certo que, para fazer isso, temos de poder contar com mais meios para garantir o alargamento das prisões, em especial, a da Praia”. 

As cadeias de São Martinho na cidade da Praia e a da Ribeirinha em São Vicente são as que registam um maior número de reclusos. Porém, a Ministra da Justiça garante que o Governo tem algumas medidas em curso, nomeadamente, a revisão da Lei de Execução de Penas. “Essa revisão vai permitir reformatar o quadro do cumprimento das penas e permitir ver e avançar para formas alternativas do cumprimento da pena”.

  1. Carlos Fortes

    Imaginem como estariam superlotadas as nossas prisões se os criminosos de colarinho branco fossem também enviados para atrás das grades da prisão!

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