UCS: “Este orçamento resolve problemas que o PAICV não soube resolver”

22/11/2016 08:15 - Modificado em 22/11/2016 08:49
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ulissesDe acordo com o Primeiro-Ministro, o Orçamento que começou a ser discutido esta segunda-feira irá trazer soluções que o anterior governo não conseguiu arranjar, a começar com as evoluções nas carreiras, com destaque, conforme realçou, para as promoções dos magistrados do Ministério Público e dos oficiais de justiça, bem como dos dirigentes da educação.

 

O mesmo afirma que este OE irá abarcar o “nivelamento dos salários dos agentes da Polícia Nacional bem como os subsídios permanentes da classe. Destaca ainda a reclassificação de 321 professores relativos aos anos 2012/2013, “que o PAICV não fez”, mais a redução da carga horária a 926 professores relativa a 2010/2011, a progressão de professores relativa a 2013/2014.

Outro ponto forte foi a actualização dos salários das cozinheiras em cerca de 41 mil contos, assegura o governante que diz que para além destas regularizações, o OE prevê recrutamentos para os sectores prioritários da educação, da Polícia Nacional e Judiciária, bem como do sistema de saúde e justiça.

De acordo com UCS, em Fevereiro do próximo ano, será discutido e aprovado em sede de concertação social, com parceiros, sindicatos e entidades patronais, um acordo de médio prazo, que entre outras matérias procurará um pacto social para as questões relevantes como a política de emprego, de inclusão e protecção social, política de rendimento e preço, onde os aumentos salariais e pensões serão tratados.

Este é, conforme classifica, um” orçamento de retoma e de crescimento da confiança depois de um longo período de estagnação económica entre 2009 e 2015. A estimativa para 2016 aponta para um crescimento de 3,5% a 4,5 e 5,5 em 2017, favorecido pela melhoria das condições de crédito e ambiente de negócios que impulsionará uma maior dinâmica do sector privado e do investimento directo estrangeiro”.

“Mantemos as metas para o crescimento económico médio anual de 7% e da criação de 45.000 empregos ao longo da legislatura. O nosso mandato é de cinco anos”, destaca o governante que afirma, no entanto, que a economia vai crescer, mas com foco no turismo. Serão impulsionados sectores portadores como a economia do mar, as tecnologias de informação e comunicação, a indústria das energias renováveis, entre outros.

Para promover o crescimento da economia local, disse que o Orçamento para o próximo ano irá isentar os municípios do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na realização de obras municipais, bem como beneficiar da isenção dos impostos aduaneiros na importação de carros de recolha do lixo, bombeiros e protecção civil e na importação de materiais e equipamentos para infra-estruturas desportivas.

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