Primeiro-ministro: “O aumento do IVA em 0,5 % justifica-se, sendo transitório e excepcional”

28/10/2016 06:50 - Modificado em 28/10/2016 06:50

Ulisses4O Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, garante que o aumento do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 0,5 % para a reconstrução de Santo Antão, justifica-se e no que respeita ao aumento das tarifas da energia, da água e dos transportes marítimos, estas “não são decisões de política” do Governo.

 

“É uma situação de emergência em que solicitamos aos cabo-verdianos que haja, de facto, este acto de solidariedade”, apela o 1º Ministro à população, perante o estado de calamidade que foi decretado para a ilha de Santo Antão após os estragos feitos pelas últimas chuvas.

O Chefe do Governo relembra que o mesmo aumento foi feito aquando da erupção vulcânica e adianta que o aumento do IVA em 0,5% também é pertinente e esclarece que é um aumento “transitório e excepcional”, alertando que vigorará apenas em 2017 e o seu impacte é “quase imperceptível” e não se aplica a determinados bens básicos.

O Primeiro-ministro esclarece ainda que em relação aos aumentos registados quer nas tarifas da água e da energia e a consulta pública do aumento dos transportes marítimos, “não são decisões de política” do Governo, porém, o mesmo considera que “não obstante terem um papel muito importante e sendo independentes, as agências de regulação não podem funcionar fora do contexto económico e social do país” e justifica que estas têm de ter consciência que as suas decisões afectam a actividade económica, a competitividade e também o ambiente de negócios. Desta forma, o 1º Ministro apela às agências para promoverem um “bom equilíbrio” no exercício das suas funções.

Em relação ao processo dos transportes marítimos, Ulisses Correia e Silva lembrou que é um processo que vem desde 2006 e que “de repente” aparece com “aumentos brutais”, acrescentando que não é assim que se resolvem os problemas, conforme cita a Inforpress.

A propósito, disse ainda que as decisões devem ser conformadas no sentido de garantirem um justo equilíbrio do funcionamento da economia e dos diversos interesses, de quem consome, produz, para que possam, de facto, não ser sobrecarregados com custos.

  1. José Ramos

    Roubar de quem trabalha também justifica-se, sendo transitório e excepcional?

  2. Lino

    O Dr. Ulisses está fresquinho no governo, podia perfeitamente responsabilizar o antigo governo e os responsàveis pelos trabalhos mal feitos e pagos pelo contribuínte ao invés de copiar o que o Dr. José Maria Neves fez com o Fogo. É por isso é que eu digo que temos uma geração de políticos em Cabo Verde que é a desgraça deste povo e país; são todos iguais.
    Tudo tem de ser à custa desse povinho. Os responsàveis, ricos, cada dia mais ricos. E paga o povinho. Porque é que não obrigaram os deputados com os vencimentos chorudos a doarem dez contos cada um para os desalojados.
    Fogo antes, agora S.Antão depois toca a qual ilha?

  3. napy

    Interessante esta resposta do Sr.1°Ministro que diz ” transitório” e de um ano, e que é pot SOLIDARIEDADE. Em relação ao Fogo não foi por solidariedade e por 1 ano?
    No entanto, o seu Vice e 2° homem do seu governo afirmara que “Solidariedade não se impõe”. Coerência precisa-se, nem todos são”tapados”.

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