Justiça: Especialistas sugerem informatização do sector e criação de juízos especializados

19/10/2016 08:25 - Modificado em 19/10/2016 08:25
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justicaDois especialistas em direito, Álvaro Cruz e Eugénia Soares, dissertaram hoje, a convite do grupo parlamentar do MpD, sobre a “Justiça como factor de competitividade”, tendo o primeiro recomendado a informatização do sector e a segunda a criação de juízos especializados.

 

A avaliar pelas intervenções dos presentes, que encheram completamente o auditório da Câmara de Comércio de Barlavento, a Justiça está mal, com a morosidade como sua principal característica.

Álvaro Cruz, a cujo cargo esteve o sub painel “Meios alternativos de resolução de conflitos”, defendeu uma “actuação em tempo útil” e com segurança jurídica, considerando para isso necessário criar um grupo de trabalho capaz de transformar a justiça em factor de competitividade.

Eugénia Soares, especialista em direito privado, tendo a seu cargo “Justiça laboral e ambiente de negócios”, sugeriu a criação nas comarcas, de juízos especializados, designadamente da Família e de Menores, o reforço de instituições como a Direcção-Geral do Trabalho e o uso dos instrumentos legais de arbitragem, mediação e conciliação como meio de tornar favorável o ambiente de negócios.

Um empresário levantou-se para lembrar que o que o investidor, nacional ou externo, quer é exactamente a segurança jurídica dos seus interesses e negócios.

 

Inforpress

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