Post: Voto obrigatório

6/10/2016 08:01 - Modificado em 6/10/2016 08:01

votoEscolhemos hoje, o post do jornalista Orlando Rodrigues que na sua página do FB aborda a questão do voto obrigatório. OR diz o óbvio “Em democracia não há espaço para a imposição de obrigações mas sim, para o exercício da capacidade de se convencer o cidadão a ter esta ou aquela opção”. Mesmo assim, há quem discorde. Porquê?

 

Desde domingo, quando a taxa de abstenção dos 63 por cento caiu que nem uma bomba, tenho visto pessoas a defender o voto obrigatório em Cabo Verde. Trata-se de uma proposta perversa que se mostra estruturalmente contra a própria ideia de democracia. Em democracia não há espaço para a imposição de obrigações mas sim, para o exercício da capacidade de se convencer o cidadão a ter esta ou aquela opção. Tudo o resto é intrinsecamente anti-democrático. Mais: obrigar o cidadão a votar é a mesma coisa que obrigá-lo a escolher um candidato que não é da sua escolha, porque abster-se significa que nenhum concorrente é do seu agrado. Isso torna-se ainda mais relevante quando o eleitor, por decisão recente do Tribunal Constitucional, deixou de dispor do recurso ao voto em branco.

Eu gostaria, aliás, de ver o TC pronunciar-se sobre a questão do voto obrigatório. Recordo que a própria Constituição da República de Cabo Verde tem um catálogo de “Direitos, Liberdades e Garantias”, e quando exige algo aos cidadãos não fala de obrigações mas sim, de deveres.

 

Orlando Rodrigues

 

  1. Fiat Lux

    A vida em comum é regulada por um conjunto de direitos e deveres. Nalgumas sociedades o cidadão possui mais ou menos direitos, mas os deveres não desaparecem, mesmo em sistemas democráticos. Um dos grandes deveres é a participação mínima na definição de políticas para o seu país e este consiste na escolha dos seus governantes, quer a nível local quer a nível central. Sou a favor da obrigatoriedade do voto, uma vez que é o mínimo que se pode exigir em termos de participação política, a um cidadão. As decisões/medidas tomadas pelos decisores políticos têm reflexo na vida de cada um, logo todos são chamados a escolher os decisores. São todos maus? Vote no menos mau para que a situação não fique pior…

  2. Julio Goto

    …na ultima corrida para a chefia do governo,a Filomena Martins andou pelas encostas de Mindelo perguntando as pessoas que viviam(vivem)nas casas de LATA , Boce ca cre tem um casinha amdjor.
    Essa casinha amdjor num periodo de 5 anos nao apareceu, concerteza que essa mulher nao cairia no LENGA LENGA de outro mascado de PAICV.
    Nas autarticas apareceu alguem vestido de INDEPENDENTE (PAI) a gritar QUE VERGONHA ! ficou chocadado depois de ver a situacao social nas FRALDAS de Mindelo ,foi a primeira vez que viu essa situacao,talvez recem chegado da LUA .Todos os Caboverdeano conhecem a Ilha de Madeira e Ilha de Tambor.
    Acabar com mentiras dos nossos politicos para depois obrigar o cidadao a votar.

  3. T. Constitucional

    A questão é a obrigatoriedade de escolher um dos candidatos, pois voto branco já não conta.é muita palha assada

  4. eduino santos

    caro Fiat Lux
    e se eu não quiser votar? O estado democrático obriga-me`? Castiga me ? ´´E essa a ideia do voto obrigatório ?

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