Mulher perde guarda da filha devido a maus tratos

14/09/2012 02:10 - Modificado em 14/09/2012 02:10

Uma cidadã, residente na zona de Ribeirinha, perdeu o poder paternal da sua filha. A decisão do tribunal deve-se aos maus tratos, que a criança sofria nas mãos da mãe. Desta forma, a menor de quatro anos passará a viver com o pai.

 

Este online soube que o Tribunal de São Vicente aprovou um acordo entre uma cidadã, de 29 anos, e o pai da sua filha de quatro anos, no sentido deste ficar com o poder paternal da criança. O acordo surgiu na sequência de um processo sumário, onde a mulher era acusada de maltratar a filha.

Perante o tribunal, a arguida, que reside na zona de Ribeirinha, confessou os factos de que no dia 9 Setembro açoitou a menor com um chinelo, em várias partes do corpo e que agarrou-a pelo pescoço. Factos que levou a Polícia Nacional a conduzir essa criança ao Hospital Baptista Sousa, porque ficou com algumas lesões no corpo.

Questionada pelo juiz se os maus tratos eram constantes, a arguida confessou ter açoitado a sua filha em outras ocasiões. Por se tratar de situações recorrentes, o magistrado disse a acusada, que ela poderia perder o poder paternal dessa criança. E foi esta situação que s ocorreu, porque o pai da menor mostrou disponibilidade perante o tribunal para ficar com a guarda da filha.

Com esta solução, o Tribunal decidiu entregar a criança ao seu pai, dado que o representante do Ministério Público, como curador de menores, aprovou a decisão judicial. Na próxima semana, os pais dessa criança vão selar um acordo judicial que concede ao pai poder paternal. Já a mãe terá que cumprir um plano de acompanhamento a ser definido pelo tribunal.

  1. Nadia

    Que mãe é essa?

  2. Adriano

    neste caso,poder maternal e não paternal

  3. Denisia Dias

    Muito bem a decisão do tribunal. Agarrar uma criança de 4 anos no pescoço, onde já se viu isso! Mãe maluca!

  4. Pedro Clóvis

    Adriano. Português é para quem entende. Cultive-se.
    A paternidade nos termos da lei, aplica-se tanto ao pai como à mãe, principalmente em situações como esta descrita no artigo.
    CORRECTO: MÃE PERDE A PATERNIDADE. Mantenhas e até a proxima.

  5. Pedro Clóvis

    Ah!
    A mesma observação vai para o jornalista da rcv benvindo Neves, que faz a revista de imprensa “on line”.
    Pater – paternidade.
    é mesmo paternidade, caro amigo.

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