Arranca em São Vicente projecto de cadastro de propriedades

22/09/2016 08:00 - Modificado em 22/09/2016 09:40
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fazendacidadedapraiaDepois da ilha do Sal e Boavista, arranca no Mindelo a Operação do Cadastro Predial da ilha de São Vicente. Como explica a coordenadora do projecto, Alexandra Maia, o mesmo consiste numa recolha de informações no terreno em relação aos limites e direitos de propriedade. E o intento é o de “recolher toda a informação e cadastrá-la”.

 

Esta operação mira a criar um sistema com informações contendo os dados sobre as propriedades e os direitos associados. “Este projecto consiste numa recolha de informações no terreno em relação aos limites e direitos de propriedade. Ou seja, o objectivo é recolher toda a informação e cadastrá-la, sendo a informação constituída pelo limite das propriedades do titular, e depois a recolha de toda a documentação em relação aos direitos de propriedade”.

Projecto que, como sublinha Maia, é importante para a ilha. “O cadastro é necessário para todo e qualquer terreno existente. Através do cadastro, pode-se administrar melhor o território porque sabe-se quem detém o quê, e promove o desenvolvimento turístico, económico, da agricultura e o ambiente”. Com este cadastro, a melhoria nestes sectores prende-se com a possibilidade de informações para melhorar as políticas de gestão e ordenamento do território.

De momento, a equipa responsável pelo projecto está no campo a fazer a recolha de dados que consiste em contactar os titulares dos terrenos, fazer o levantamento topográfico, para obter a geografia da propriedade e verificar os direitos de propriedade das pessoas. Depois da recolha de informações, estas serão expostas para consulta pública, para que as pessoas possam ver o trabalho feito e, no caso, avançar com reclamações.

“As expectativas são as melhores e temos uma boa equipa. O objectivo é ter 10 mil prédios caracterizados e os direitos clarificados”, como espera Alexandra Maia vir a acontecer dentro de um ano, prazo de execução do projecto.

Nesta fase, Mindelo fica de fora e o cadastro de propriedades será feito apenas nas zonas afastadas da cidade. Um trabalho importante que será benéfico não só para os proprietários das propriedades, mas também para as próximas gerações. “Depois de todos os proprietários nos ajudarem a clarificar os direitos e a fazer os limites da propriedade, isso só traz vantagens para todos e, sobretudo, para o proprietário pois este fica com os limites da sua propriedade definidos e mais tarde, a sua descendência saberá os limites geograficamente”.

A dificuldade sublinhada prende-se com a falta de documentos dos titulares nalgumas situações. As primeiras acções têm sido de sensibilização. Uma equipa, nesta quarta-feira, esteve na zona de Salamansa numa acção de sensibilização.

A Operação do Cadastro Predial da ilha do São Vicente está enquadrada no Projecto de Gestão de Propriedades para a Promoção do Investimento – Projecto LAND, financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através do Millennium Challenge Coorporation.

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