CRE/ SV: “PAICV fez afirmações ridículas, infundadas e imbuídas de má-fé”

25/08/2016 08:32 - Modificado em 25/08/2016 08:32

recenseamentoO Presidente da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Vicente (CRE-SV), Humberto Mota, assegura que Alcides Graça, candidato do PAICV à presidência da CMSV, fez afirmações “ridículas, infundadas e imbuídas de má-fé” e que aquele desconhece o processo de recenseamento eleitoral no País, uma vez que pretende saber onde estão 6 mil eleitores que “ desapareceram” dos cadernos eleitorais em São Vicente.

“Sobre as actualizações feitas nos cadernos eleitorais, a origem das eliminações de eleitores dos cadernos verificam-se por causa de óbitos, à razão de cerca de 30/mês em São Vicente, por transferência de inscrições e duplas inscrições, concretizando que todos os motivos das eliminações estão registados e podem ser consultados a qualquer momento”, diz Humberto Mota à Inforpress. O mesmo acrescenta ainda que o “sumiço” dos eleitores mencionados por Alcides Graça se refere a eliminações feitas desde 2008. Todavia, o candidato à presidência da CMSV do PAICV não compreende essas actualizações e solicitou esclarecimentos à Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas Mota faz as contas e recorda que “após as legislativas, foram inscritos 2229 eleitores, perfazendo um total de 51.974 eleitores, dos quais 892 foram eliminados dos cadernos o que, no total, perfaz o número de 51.082 eleitores para as eleições autárquicas do dia 04 de Setembro. Sendo assim, caso ocorresse o “tal desaparecimento” de cerca de 6000 eleitores, estariam nos cadernos actuais 45.974 eleitores e não os 51.082”.

A Presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira, por sua vez nega ter recebido qualquer pedido de explicações por parte da candidatura do PAICV na ilha, lê-se no ASemana. Ainda Rosário esclarece que a inscrição e a eliminação dos eleitores na base de dados são da competência exclusiva da Comissão de Recenseamento Eleitoral e não da CNE. Outra questão que o PAICV em São Vicente considera “promíscua” refere-se aos candidatos a vereadores do MpD que estão na lista e a ainda a exercer. Contudo, a Presidente da CNE explica que “os vereadores não estão obrigados a suspender as suas funções com a apresentação formal da candidatura. Essa obrigação de suspensão apenas recai sobre os presidentes das Câmaras Municipais e demais funcionários municipais, de acordo com os artigos 427º e 97º do Código Eleitoral”.

 

  1. Francisco Andrade

    Trata-se de uma manobra para o candidato do PAICV se destacar durante a campanha eleitoral.Só que o tiro saiu pela colatra.

  2. Adriano Silva

    Todos os actores envolvidos numa campanha eleitoral devem conhecer e bem o Código Eleitoral. O Código existe e só pode ser alterado com uma maioria qualificada. É dramático constatar que há candidatos que não conhecem o Estatuto dos Municípios e o Código Eleitoral. Prova – as promessas que fazem que são da alçada do Governo.

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