São Vicente/Autárquicas: e se não houver maioria absoluta?

16/08/2016 08:10 - Modificado em 16/08/2016 08:10

cmsvCabo Verde já vive o frenesim da campanha eleitoral que se aproxima. São Vicente não foge à regra e os candidatos vão-se posicionando para convencerem o eleitorado das suas propostas e da visão que têm para a ilha. MpD, UCID e PAICV estão posicionados na linha de partida, na ilha onde todos os três partidos têm alguma expressão. E, até agora, os candidatos nas várias entrevistas que têm dado, têm demonstrado confiança na vitória.

Uma vitória com maioria absoluta seria o ideal para qualquer um dos partidos para, assim, poder governar de forma tranquila. Nos últimos mandatos, isso não tem acontecido fazendo com que os partidos, neste caso MpD e UCID, se tenham unido para viabilizarem os projetos da CMSV. No caso de isso não acontecer, os partidos terão de analisar, de acordo com os resultados de 4 de Setembro, a melhor forma de viabilizarem os projectos da CMSV.

Quais serão os cenários no caso de não haver maioria absoluta. Neste primeiro artigo, analisaremos a vitória do MpD. No caso de não haver maioria absoluta, o MpD terá de procurar uma força política para viabilizar os orçamentos e planos de actividades da CMSV.

A primeira opção para viabilizar a CMSV seria a UCID. Os dois partidos governaram a Câmara nos dois últimos mandatos, apesar da UCID afirmar que o acordo foi na era de Isaura Gomes. Nos dois últimos mandatos, a UCID ajudou a CMSV e manteve dois vereadores no executivo.

Dos acontecimentos em que estiveram envolvidos o executivo camarário e a bancada da UCID na Assembleia Municipal, tudo leva a crer na indisponibilidade da UCID, até agora, em viabilizar um novo executivo liderado por Augusto Neves. Na última semana, a UCID abriu uma ofensiva contra o executivo, em particular, em relação à lixeira municipal. E acrescenta-se que a UCID não tem feito a melhor avaliação da actuação de Augusto Neves.

Com a força que a UCID ganhou nas últimas legislativas, esta espera num bom resultado e, neste sentido, quer governar, como já foi expresso pelos seus líderes, em vez de actuar num segundo plano nas decisões do executivo.

As conversas entre o MpD e a UCID têm dado resultado, como aconteceu quando a bancada da UCID avisou que iria votar contra o orçamento e o plano de actividades. Depois de algumas conversas entre o Presidente da CMSV e da UCID, os instrumentos foram actualizados.

O PAICV e o MpD têm sido arqui-inimigos desde que há memória da coexistência dos dois partidos. O cenário não muda com os candidatos, com Augusto Neves e Alcides Graça a demostrarem que não partilham a mesma linha de pensamento, evidenciada nas várias sessões da Assembleia Municipal. Se tomarmos como regra a máxima “tudo é possível”, uma aliança entre o PAICV e o MpD para governar seria, no mínimo, a excepção a regra  com contornos de milagre

Sem maioria absoluta por parte do MpD, seria um tanto difícil para Augusto Neves levar em frente o seu projecto autárquico. E a oposição, se escolher não se aliar ao MpD, abriria uma situação nova na ilha em que a oposição teria mais poder do que a próprio governo autárquico.

Governar com duodécimos

No caso de não viabilização da CMSV, a solução seria governar por duodécimos. Em caso de não aprovação dos orçamentos e planos de actividades o valor do orçamento da ilha seria avaliado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município, ou seja, neste caso o executivo não tem muito por onde recorrer e teria de fazer a gestão corrente do Município sem poder implementar os projectos desejados.

Neste caso, se o orçamento não for aprovado, o Governo Municipal será obrigado a governar com o Orçamento anterior, em regime de duodécimos. Ou seja, a edilidade não poderá gastar mais do que 1/12 do limite de despesa aprovado para o ano anterior. Neste regime, não se pode contrair empréstimos em montante superior ao do ano anterior, não podendo mexer também nos impostos. A liberdade de acção da edilidade, neste contexto, seria reduzida.

E deste particular, surge a necessidade de aprovação dos instrumentos de gestão da CMSV e, em caso de não haver maioria, a necessidade de coligação para viabilizar o funcionamento da CMSV.

  1. Rafael Delgado

    Só não se esqueçam de analisar a vitoria da UCID e do PAICV. Estamos à espera.
    Está mais do que claro que não é com o Augusto que S.Vicente vai conhecer o trilho do desenvolvimento. Sem planeamento, sem estrategia, sem projectos, o desenvolvimento de uma região só acontece na LUA. Não no planeta TERRA. S.Vicente só ganhará com uma derrota do Augusto.

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