Monte Tchota: vão ser instaurados processos disciplinares aos responsáveis e quem são eles?

1/08/2016 08:30 - Modificado em 1/08/2016 08:30

monte tchotaUma das recomendações do relatório sobre o massacre do posto militar de Monte Tchota, onde um soldado  assassinou oito militares e três civis aponta no sentido de serem instruídos processos disciplinares aos responsáveis que ” tenha infringido os regulamentos de disciplina militar ou procedimentos no dia-a-dia de funcionamento do destacamento de Monte Txota”, disse o chefe de Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA) de Cabo Verde, Anildo Morais.

Neste aspecto, militares contactados pelo NN consideram que tendo em conta que o ex Chefe de Estado Maior das Forças Armadas ao se demitir assumiu a responsabilidade directa pelo sucedido e é melhor colocar um cartaz no CEMFA a dizer “ponham-se na bicha e o último culpado a sair que feche a porta, por favor.” Pois, consideram que toda “a estrutura de comando, do sargento de serviço no destacamento militar ao ex-Chefe de Estado Maior das Forças Armadas  falharam e por isso são responsáveis” . Mas Adriano Lima coronel, reformado do exército português, natural de S.Vicente de Cabo Verde, residente em Tomar, Portugal, colunista, foi contra a  referida demissão considerado que “Como pode um chefe militar ao mais alto nível responsabilizar-se institucionalmente por aquilo que se passa na cabeça de um soldado? É muito forçado e dá a impressão de uma tentativa (saloia ou bacoca) de emulação de supostos padrões de ética (política) que não têm lugar no universo castrense. A ética militar é de outro jaez e jamais pode confundir-se com qualquer práxis política. Ela funda-se essencialmente num corpo de regras e princípios que têm a ver com o sentimento do dever, a honra pessoal, a conduta moral, o pundonor e o decoro militar”  E nesta perspectiva defende que ” Ora, se um chefe militar ao mais alto nível tiver de se demitir por causa de um episódio como o ocorrido, então teria de o fazer igualmente toda a cadeia hierárquica descendente até se chegar ao comandante imediato do soldado que, no caso em apreço, deve ser o sargento. Com efeito, a demissão teria de passar por todos os escalões de comando inferiores até desembocar na função comandante do destacamento”. E então quem  vai ser alvo dos processos disciplinares? A opinião de Adriano Lima deixa claro o seguinte: “As situações da rotina diária e disciplinar das unidades, em princípio nunca chegam nem têm necessidade de chegar, ao conhecimento pessoalizado das altas hierarquias do comando. Se há falhas, averiguam-se os factos e é punido quem, comprovadamente, tem uma clara responsabilidade material directamente  ligada ao caso. Se há envolvimento de matéria criminal, os tribunais militares julgam o processo e punem conforme o grau de culpabilidade do militar”.

As conclusões do inquérito à morte, em abril, de 11 pessoas num posto militar em Cabo Verde apontam falhas nos procedimentos de controlo do posto. O CEMFA não mencionou nomes nem funções de militares que estavam de serviço no dia das mortes, que só foram descobertos no dia seguinte, mas indicou que o processo disciplinar para responsabilização já está a decorrer na 3.ª Região Militar, que é responsável pelo destacamento.

  1. CidadaoCV

    Pois é … “ponham-se na bicha e o último culpado a sair que feche a porta”… Eu já tinha dito que perante a gravidade da situação, a bandalheira é geral e profunda. Que, havendo responsabilização, toda a estrutura das FA, seria demitida. Primeiro ponto, SEGURANÇA; – Jamais, a um único soldado seria incumbido a segurança e vigilância do destacamento.

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