Ministério da Justiça de Cabo Verde cria salas de escuta especiais para crianças em situação de perigo
21/08/2023 16:13 - Modificado em 21/08/2023 16:13
As salas de escutas e de depoimentos, especialmente voltadas para crianças foram oficialmente estabelecidas por uma portaria da Ministra da Justiça de Cabo Verde, conforme publicação no Boletim Oficial da última sexta-feira, 18. As instalações estão localizadas nas comarcas da Praia, São Vicente, Sal e Boavista.
Na última sexta-feira, uma portaria emitida pela Ministra da Justiça de Cabo Verde estabeleceu formalmente a criação de salas de escutas e depoimentos voltadas para crianças em situação de perigo, incluindo casos de violência sexual.
Essas instalações foram desenvolvidas como parte da primeira fase do projeto “Justiça amiga da criança”, que visa proporcionar um ambiente seguro e adequado para que crianças e adolescentes possam compartilhar seus relatos e testemunhos.
A Diretora Geral de Política de Justiça, em entrevista à rádio pública, confirmou que as salas de escuta já estão operacionais em várias comarcas importantes, incluindo Praia, São Vicente, Sal e Boavista.
A responsável avançou que essas instalações são equipadas com equipamentos de audição de última geração e foram projetadas com um formato adaptado para atender às necessidades das crianças em termos de mobiliário e apoio psicológico.
Além disso, as salas foram estrategicamente localizadas próximas a instituições médicas onde exames possam ser realizados, como o Instituto Nacional de Medicina Legal.
“As crianças, havendo necessidade, podem ser examinadas no instituto, mas a ideia é ter estas salas próximas destes outros serviços para que a criança não tenha que ser deslocada de um sítio para outro numa situação em que se encontra fragilizada”, enfatizou a Diretora Geral de Política de Justiça.
Lourença Tavares, mentora do projeto “Justiça amiga da criança”, expressou sua satisfação com a implementação das salas de escuta e depoimentos especiais. Segundo ela, essa medida representa um avanço significativo para Cabo Verde e demonstra o comprometimento do governo em priorizar o bem-estar das crianças.
“Para mim é um grande ganho para Cabo Verde. Com esta portaria, o governo de Cabo Verde mostrou que toda a criança é prioridade absoluta”, sublinhou Lourença Tavares.
A mesma também destacou a importância da colaboração entre várias entidades no projeto, incluindo a aprovação da portaria que estabelece o funcionamento, o financiamento e os recursos humanos das salas de escuta e depoimentos especiais.
Com a implementação bem-sucedida nessas comarcas iniciais, o governo pretende expandir essas salas para todas as outras comarcas em uma segunda fase do projeto.
C/RCV
