IGAE: aplica a lei e “tranca” as portas dos alambiques

19/07/2016 08:18 - Modificado em 19/07/2016 08:18
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IGAEElisângelo Monteiro, Inspector-Geral das Actividades Económicas (IGAE) alerta os produtores de grogue que a IGAE, no âmbito da fiscalização, irá selar os alambiques no dia 01 de Agosto e apela aos produtores que reúnam todas as condições para o “fecho” do local de produção da aguardente.

O inspector da IGAE frisa que é importante a selagem dos alambiques e em entrevista à RCV explica que “não havendo matéria-prima, logo não há produção de grogue e a selagem garante a não produção da aguardente de má qualidade. Sendo assim, impede a desvalorização do produto”.

Elisângelo Monteiro acrescenta que após um ano da legalização do grogue, notam-se efeitos positivos, uma vez que o produto nacional está a ser valorizado, trazendo uma maior oportunidade de lucro para os produtores. O inspector avança ainda que em 2017, a IGAE irá introduzir novos parâmetros de controlo ao grogue, nomeadamente, “as análises laboratoriais para que haja uma maior garantia na qualidade da aguardente, porque o produtor deve ser o primeiro interessado que o seu produto tenha qualidade”.

A lei que regula a produção e comercialização do grogue está em vigor desde o dia 12 de Agosto de 2015 e prevê a produção da aguardente só com cana sacarina e a produção é feita semestralmente, sendo assim, no dia 01 de Agosto a IGAE irá “trancar” as portas dos alambiques, efectivando assim a lei que regula a produção do grogue. Sem prejuízo de outras sanções que podem ser do âmbito civil, criminal ou disciplinar, os infractores podem ser punidos com coimas entre 80 mil escudos (725 euros) e 300 mil escudos (2.720 euros) no caso de pessoa singular e de 500 mil escudos (4.534 euros) a um milhão de escudos (9.069 euros), se for pessoa colectiva.

O ritmo de crescimento económico em Cabo Verde continuou a acelerar no segundo trimestre de 2016, registando uma evolução positiva face ao período homólogo, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INECV).

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