Utilização da sala VIP: entre VIPS e VOPS alguém há-de escapar

13/07/2016 08:19 - Modificado em 13/07/2016 08:19

vipOs deputados não querem ter um tratamento igual ao mortais comuns nos aeroportos. Querem um tratamento de pessoa importante e como tal acesso as salas VIPS nos aeroportos. Mas para quem já teve o descaramento e lata de aumentar o seu próprio vencimento e aprovar um estatuto da vergonha em beneficio próprio o que é o direito a sala VIP?

A utilização da sala VIP foi um dos aspectos discutidos antes do debate do Orçamento Privativo do Estado 2016.

De acordo com alguns deputados, o problema de utilização das salas VIP deve ser avaliado de forma mais abrangente e com maior reflexão enquanto que outros afirmam que esta não é matéria para ser discutida de forma quase paralela com o debate da proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Nacional.

De acordo com o deputado Orlando Dias, sempre existiu o problema da utilização da sala VIP, acrescentando ainda que em várias ocasiões, os deputados em viagem de serviço ao tentarem dirigir-se ao local foram barrados, pois os responsáveis afirmaram que não podiam utilizar a sala porque a Assembleia Nacional estava a dever o pagamento do espaço. “Estamos a pôr em causa um direito ligado a questões de verba que se devem atribuir à sala VIP. Eu penso que o Estado tem condições de colocar na lei claramente e negociar a utilização da sala VIP de forma a não pôr em causa os direitos dos deputados. Porque não é agradável que ao se dirigirem ao local, a resposta seja não devido a acertos de contas”, diz o deputado na sua intervenção.

Por seu lado, Felisberto Vieira relembra que em 2014, o Governo do PAICV fixou uma taxa de utilização das salas VIP, que seria cobrada pela ASA.

Visto que a sala VIP existe em qualquer parte do mundo e normalmente serve para entidades, Vieira diz que este diploma deve ser revisto, porque se este diploma prevê apenas o pagamento por parte dos deputados, diz que sobre este ponto deve ser feita uma reflexão mais profunda sobre a essência daquilo que está estabelecido na Constituição da República que tem a ver com o acesso livre dos deputados ao lugar de acesso condicionado e inclusive à utilização da sala VIP.

“Este diploma obriga a Assembleia a pagar pela utilização da sala VIP utilizada pelos deputados. A ter de pagar, deverão ser os titulares de todos os órgãos de soberania e não apenas os deputados”, afirma o deputado, que diz ainda que nenhuma lei do Governo deve contrariar um princípio constitucional que tem a ver com a imunidade, os direitos e as garantias dos deputados.

“A lei existe e está em vigor. Ela é injusta e violadora dos direitos dos deputados. E devem-se encetar negociações e encontrar uma solução que não viole a Constituição. Deve ser inerente a todos os órgãos”, frisou.

Por seu lado, Júlio Correia diz que uma coisa é ter um problema e outra é falar sobre princípios. “Um direito não pode necessariamente isentar um pagamento. O facto de ser um direito não quer dizer que seja gratuito. Eficiência e qualidade na prestação do serviço deverão ser o ponto a ser discutido”.

Filomena Martins diz que esta é uma matéria que deveria ser feita noutro âmbito, numa forma mais aprofundada e abrangente e não deveria ser feita quase que paralelamente ao OE, opinião corroborada por outros deputados durante a sessão de debate do OE.

 

  1. joão pedro morais go

    Esses ditos deputados, não pagam nada nesta terra. Deviam ter vergonha e pargar todos os impostos como todos os mortais. já que é para ser pago, toda gente teem k pagar, e acho que se um comum mortal pagar tb pode utilizá-lo, desde que paque, sem ser “deputato”, já que tem que prestar contas á ASA.
    Acho melhor começarem a pagar água, electricidade, e renda, pelo menos, já que são funcionários públicos, não Deuses. PqP.

  2. Francisco Andrade

    Os deputados foram eleitos para trabalhar para o povo.
    Devem criar melhores condições de vida ao povo, mais emprego mais educação e mais saúde.
    Se o país está com sérios problemas com o reajuste salarial dos professores, médicos , agentes da PJ e da PN…. logo devem resolver essas pendências em 1º lugar.
    Devem evitar esse esbanjamento de dinheiro do Estado( lê-se dinheiro do contribuinte) a fim de evitar uma revolta popular. Falando nisso onde anda a MAC 114?

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