Ulisses Correia e Silva quer governo e autarquias a remarem no mesmo sentido

11/07/2016 08:25 - Modificado em 11/07/2016 08:25

parcerias1Ulisses  Correia e Silva  disse durante a apresentacao publica do candidato do MpD a presidencia da Camara Municipal do Porto Novo que    o Governo vai desenvolver, a partir 01 de Agosto, uma “nova relação” com os municípios em Cabo Verde que passará pela transferência de mais recursos e pelo reforço da competência das autarquias.

“Vamos desenvolver, a parir de 01 de Agosto, com a entrada em vigor da lei do Orçamento Geral do Estado (OGE), uma nova relação com municípios adiantando que o Governo vai trabalhar, “em conjunto”, com os municípios que vão ter mais recursos e mais competências, a partir de Agosto.

Com a nova lei do OGE, o Governo vai isentar os municípios do pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), passa a transferir 60 por cento (%) da taxa ecológica para as autarquias que vão poder, assim, desenvolver programas a nível do saneamento e ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida das populações, anunciou Ulisses Correia e Silva.

O Governo pretende ainda aumentar a participação dos municípios na taxa turística, com a transferência de uma “parte substancial” do valor para as câmaras municipais, assegurou.

“Nós vamos criar um quadro diferente na relação com os municípios”, notou Ulisses Correia e Silva, que adiantou que o Governo vai desenvolver, igualmente, um conjunto de parcerias com as autarquias visando a requalificação urbana e melhoria habitacional, que possam gerar empregos.

No seu entender, o Governo e os municípios devem “andar de mãos dadas” e “remando pelo mesmo sentido” visando o desenvolvimento do país.

  1. PAODURO

    NAO RECEITA DE TURISMO DEVE FICAR NA ILHA QUE O ARRECADOU COMO TINHA DITO. NAO VENHA DESCONVERSAR E QUERENDO DIVIDI LO POR TODOS

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