O recém-nascido encontrado morto poderá estar na base de um surto psicótico e previsto no CCP

11/07/2016 08:06 - Modificado em 11/07/2016 08:06

psicologoO abandono do bebé no caixote do lixo em São Vicente está a chocar a sociedade. Contudo, existem vários factores que podem levar uma mãe a cometer esse crime, explica a psicóloga, Cármen Santos. Esta esclarece que muitos casos similares devem-se a um surto psicótico desencadeado por desordens psíquicas que poderá estar na base do um acto de dar à luz e, em seguida, tirar a vida ao filho recém-nascido e abandoná-lo.

Há casos de abandono de filhos recém-nascidos por diversos motivos desde a ordem financeira, a crianças fruto de abuso sexual, transtorno de personalidade ou problemas de desordem mental e existem casos em que as mães, abandonam a criança que dão à luz preferindo vê-la morta, como foi o caso do bebé abandonado em Ribeira de Craquinha, refere a psicóloga Cármen Santos que explica na área da psicologia o que poderá estar por detrás de um acto desse género por parte de uma mãe.

“Muitos casos denotam um surto psicótico desencadeado por desordens psíquicas. Por exemplo, os derivados do estado puerperal, tão graves que os crimes cometidos sob essa circunstância são caracterizados pela crueldade. O que acontece quando a mulher, após a expulsão da placenta e o seu corpo ter retornado ao estado anterior à gravidez, é acometida por uma depressão tão forte que, inconscientemente, é capaz de matar o próprio filho recém-nascido. Ela não o aceita, não o quer amamentar, nem cuidar dele”, explica a psicóloga. Esta refere que o caso do bebé encontrado no lixo, poderá ter por base o “estado puerperal”, estado psicótico de uma mãe que poderá levar a cometer o crime e que está previsto no Código Penal de Cabo Verde.

“O Código Penal não consagrou qualquer figura autónoma de infanticídio ou de infanticídio privilegiado. Na verdade, hodiernamente, o mais frequente é a consagração de um particular caso de homicídio privilegiado com formulações diferentes de código para código mas que, no essencial, estriba-se na ideia de uma acentuada diminuição da culpa por parte da mãe que mata o infante sob a influência determinante de certas circunstâncias, nomeadamente, a influência perturbadora do parto ou do período que se lhe segue ou/e da motivação consistente em ocultar a desonra da mãe”, lê-se no Código Penal.

Todavia, a lei cabo-verdiana prevê a situação de uma mãe que mate o filho no “estado puerperal em circunstâncias tais que haja uma sensível diminuição da culpa do agente, dando lugar à aplicação da regra da atenuação livre da pena prevista no artigo 84°”, isto é, reunidos os factos, poderá haver uma atenuação da pena prevista neste artigo considerando e provando que a mãe estava num estado psicótico para abandonar e cometer infanticídio.

 O caso do recém-nascido encontrado morto no caixote do lixo na Ribeirinha está sob a alçada da Polícia Judiciária que o está a investigar. Todavia, há reacções na sociedade que apela para que a população ajude a denunciar, caso alguém tenha reparado numa grávida que esteja sem a criança, visto que muitos ainda estão chocados com este acontecimento para o qual não encontram uma razão.

  1. Mas onde a criança foi encontrada num caixote de Lixo? Na Ribeirinha ou Na Ribeira de Craquinha? No principio o texto diz Ribeira de Craquinha, mas depois diz na Ribeirinha,então em que ficamos?

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