País terá perdido 250 milhões em investimento devido aos conflitos entre Governo e autarquias

17/06/2016 08:23 - Modificado em 17/06/2016 08:23

Elisio-Freire-21O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, anuncia a aprovação do projecto de decreto-lei que fixa o “regime excepcional de transmissão para a titularidade só dos municípios, de terrenos de domínio privativo do Estado”.

Nesta óptica, o Ministro avança que esta disposição vai resolver um dos problemas que estavam pendentes há mais de seis anos e que estavam a impedir o arranque dos grandes investimentos no País, com ênfase para os projectos nas ilhas de São Vicente e do Sal. Na visão do Governo, o bloqueio dos terrenos devido a conflitos entre os Municípios e o Governo pela titularidade dos mesmos, tem trazido enormes prejuízos, fazendo com que muitos projectos não tenham avançado e ficando apenas no papel.

Terrenos que estavam programados para receberem investimentos à volta dos 250 milhões de euros viram o projecto esfumar-se devido a conflitos entre os Municípios e o Governo sobre a titularidade dos mesmos. Com este desbloqueio, os grandes investimentos podem acontecer agora, conforme vontade manifestada pelo executivo.

“Quem irá fazer o investimento pode registar o terreno no nome do investidor e fazer o investimento naturalmente, não tendo para isso que estar sujeito a conflitos entre o Governo e os Municípios”, avançou Elísio Freire afirmando que o Governo abdica da posse do terreno a favor do investidor. O desejo é que esta decisão possa melhorar o ambiente de negócios vivido no País.

  1. Em S.Vicente por exemplo, os grandes projectos Fortim, flamengos e outros mais, foram todos bloqueados, e esta ilha perdeu uma boa oportunidade para alavancar o seu desenvolvimento e ficamos todos no marasmo sem dinamica da economia e por ultimo a falência de algumas empresas comerciais com nome na nossa praça.

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