Tribunal Eclesiástico para apreciar e diminuir casos de litígio e conflito envolvendo os cristãos

10/06/2016 08:31 - Modificado em 10/06/2016 08:31
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marteloFiéis, crentes, sacerdotes e paróquia já dispõe de um Tribunal Eclesiástico onde poderão reclamar e resolver conflitos envolvendo cristãos. A instância judicial acabou de ser criada na Diocese de Santiago para analisar, averiguar e decidir com o propósito de diminuir os casos de litígios e conflitos envolvendo os cristãos.

A Igreja Católica criou os Tribunais Eclesiásticos para julgarem assuntos relativos à instituição tais como provar a nulidade do casamento, a questão sacerdotal e a causa dos santos, que trabalham na beatificação e canonização.

Se um leigo entender que haja qualquer coisa que não está a correr bem ou se é injusto, pode recorrer ao Tribunal Eclesiástico que vai estudar o caso e chamar as partes. Contudo, há todo um procedimento a seguir para que o caso seja resolvido no interior da própria igreja, explica o Cardeal Dom Arlindo Furtado, Bispo da Diocese de Santiago.

A recente instância judicial está constituída por pessoas com formação em direito canónico.

sendo três juízes, um secretário, um defensor do vínculo e um promotor da justiça. Segundo D. Arlindo, o objectivo é o de facilitar e possibilitar a justiça nos casos de litígios e conflitos envolvendo os cristãos. O mesmo considera que todas as dioceses precisam de ter um Tribunal Eclesiástico a funcionar para resolver reclamações dos fiéis, de um crente.

Em declarações à RCV, o Padre Boaventura Lopes, vigário judicial da Igreja Católica avança que o Tribunal Diocesano tem-se debruçado essencialmente sobre as causas de matrimónio, sobretudo, a nulidade do casamento. E, no caso em que uma das partes não concorde com a decisão do TE, tem ainda a possibilidade de recorrer às instâncias em Portugal ou em Roma.

O decreto de nomeação dos novos membros do Tribunal Diocesano de primeira instância deve ser assinado dentro de dias.

 

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