Lista de transição dos professores domina Parlamento

26/05/2016 07:08 - Modificado em 26/05/2016 07:08

parlamentocaboverdeO Parlamento retomou os trabalhos, sessão que na primeira parte foi dominada pela anulação da lista de transição dos docentes. Este tema foi trazido à plenária pelo deputado do PAICV, José Santos, numa intervenção política antes da ordem do dia.

Para o deputado, o momento não foi de homenagem à classe mas “para trazer ao debate público a humilhação a que a classe foi sujeita nestes dias com a anulação da lista de transição que foi publicada como parte integrante do Estatuto da Classe Docente”. Para o deputado do PAICV, depois de longa negociação entre as partes, conseguiu-se chegar a um acordo “com a melhor proposta que pudesse dar resposta à classe docente”. E que todo o processo seguiu o percurso legal e negociado, pelo que questiona a tanta urgência do Governo em anular a lista de transição.

O MpD nunca acreditou que o Governo do PAICV iria resolver os problemas da classe docente, mas como encontrou tudo publicado e resolvido, está a correr atrás de subterfúgios de assinatura para anular e fazer crer aos professores que foram eles que resolveram os seus problemas no timing que acharem pertinentes e de acordo com o cronograma por eles traçado”. Explicação de José Sanches a “este acto inexplicável”, como o classificou. “O MpD está numa onda de anular tudo para começar de novo, parece a história do dilúvio”, acusou José Sanches.
Acrescenta ainda que a lista não foi feita para deputados.

Para a bancada do MpD, de facto houve melhoria nas condições dos professores, mas o Governo queria anular os direitos e os professores lutaram e a sua bancada fez ouvir as vozes dos professores. Mas a bancada diz que a lista constitui uma não lista. E que o acto foi inexistente.

O deputado Austelino Correia ainda acrescentou que apoia a anulação afirmando que o documento não tinha eficácia jurídica, exigia um despacho com duas assinaturas da Ministra de Educação e Finanças e havia apenas uma.
Ainda a bancada do MpD, na pessoa do deputado José Luís Livramento, disse que a bancada do PAICV não tem legitimidade para falar em nome dos professores que durante os últimos 15 anos foram os mais vitimados pelo PAICV.

Mas a líder do PAICV, Janira Hopffer Almada afirma que não houve nenhuma ilegalidade na publicação da lista.
A UCID entrou no debate através de António Monteiro, líder da bancada e sem se manifestar se apoia ou não a anulação da lista, pediu soluções para o problema, que se reponha a legalidade e justiça aos professores.

Em nome do Governo, o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Elísio Freire, diz que vai haver uma separação das progressões e requalificações e que fará uma lista conjunta com os parceiros e que daqui a cerca de um mês será apresentada uma nova lista.

  1. Francisco andrade

    O PAICV trouxe este assunto ao debate, porque existe muitos camaradas que foram beneficiados nesta lista ( com promoções que não correspondem as diretrizes da lista de transição). Engana-se que estes camaradas irão manter-se nesse nível. A lista está com muitas anomalias e o governo já criou uma comissão para a correção. Fica o aviso

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