Lista de transição: o chumbo de Cristina não travou JMN

25/05/2016 06:54 - Modificado em 25/05/2016 06:54

JMNAs revelações feitas ontem no Parlamento pela Ministra da Educação no sentido que a lista de transição foi publicada “apenas com o despacho da Ministra da Educação quando o próprio estatuto diz claramente que para a lista de transição ou qualquer dos outros actos serem publicados, têm de ter o despacho conjunto da Ministra da Educação e da Ministra das Finanças e Administração Pública e isso não foi feito”, estão a levantar muitas dúvidas.

E a primeira é esta: o Primeiro-ministro não fez nada? A serem verdadeiras as declarações da Ministra da Educação, o ex-Primeiro-ministro pactuou com esse procedimento? Mas como aprovou um diploma que iria duplicar o orçamento de funcionamento do MED? JMN tinha dinheiro para pagar esses aumentos? Dependendo das respostas, o que está a ficar claro é que algumas informações não confirmadas diziam que a Ministra das Finanças, Cristina Duarte, estava em rota de colisão com o Primeiro-ministro e já havia colidido com Janira Hopffer Almada devido a pressões que tinha para assinar de cruz algumas medidas eleitoralistas. Para muitos cabo-verdianos, a Ministra das Finanças era pouco mais que a bruxa má do Governo de José Maria Neves que “nos atormentou com medidas impopulares que se reflectiam em menos dinheiro nas nossas carteiras”. Mas outros reconheciam-lhe o rigor no exercício das suas funções.

A Ministra da Educação ao denunciar que “o acto da aprovação foi de uma irresponsabilidade por parte da anterior Ministra da Educação que aprovou o diploma sem o despacho da Ministra das Finanças”, reconhece que “a Ministra das Finanças não assinou o documento que ao entrar em funcionamento duplicaria a verba de funcionamento do Ministério da Educação. Seria um desastre em termos orçamentais“.

Sobre esta questão, o Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva disse: “é indefensável aquilo que a anterior Ministra da Educação fez. Produzir um despacho com implicações orçamentais e financeiras, sem a assinatura da Ministra das Finanças é indefensável”. Cristina Duarte sai-se bem na “fotografia do stress de fim de mandato do Governo de JMN”, o que não lhe permite passar a ser vista como a Branca de Neve do Governo de JMN, mas reforça a ideia que todos os governos deviam ter nas finanças uma bruxa má como a Cristina.

  1. Gastão Elias.

    Alto lá. Vamos á causa das coisas. A lista saiu cumprindo o estatuto da carreira docente que o Governo, no seu todo, aprovou. Ela não assinou porque os défictes orçamentais acumulados aumentaram o stress sobre o Tesouro. Quem permitiu os défictes ? quem apertou ainda mais o Tesouro com o endividamento ? A Ministra de há muito apertava num lado e folgava no outro. Por exemplo, nunca pagava as dívidas internas por expropriações e fornecimentos ao Estado. Para o efeito contratou-se um advogado pago a peso de ouro para criar incidentes jurídicos de forma a protelar todos os pagamentos. A não existência de um despacho conjunto demonstra fraqueza do governo e falta de liderança.

  2. Bento Silva Santos

    Tenho uma dúvida que gostaria de ser esclarecido.O documento não recebeu o visto do Tribunal de Contas? Pelo que compreendi não era só transições e reclassificações , havia também promoções.

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