Alcides Graça: “faltou visão estratégica na CMSV”

13/05/2016 05:45 - Modificado em 13/05/2016 05:45

alcides graçaPara o PAICV, a falta de visão estratégica da Câmara Municipal de São Vicente para a ilha foi prejudicial para São Vicente nas mais diversas áreas. Alcides Graça, líder da bancada do PAICV e Coordenador do PAICV em São Vicente, faz um balanço da actuação da CMSV e da AMSV.

“A CMSV é a imagem do seu Presidente; é uma Câmara modesta, uma Câmara pouco ambiciosa com muitas limitações e que, nestes quatro anos, não conseguiu explorar todas as valências de São Vicente. Costumo dizer que se satisfaz com a gestão corrente”, afirma Graça, não descartando que se fez “alguma coisa” neste último mandato.

Para o líder do PAICV em São Vicente, a ilha poderia estar numa situação diferente e grande parte da responsabilidade recai sobre a edilidade, mesmo afirmando que a CMSV não é a única responsável. “O município tem um papel fundamental na projecção e desenvolvimento da ilha. Enquanto fizer a gestão corrente, São Vicente não vai a nenhum lugar”.

O que falhou?

“Do meu ponto de vista faltou uma visão estratégica. Acho que qualquer pessoa que assume a liderança desta ilha tem que ter uma visão de desenvolvimento e o actual Presidente não tem uma visão estratégica, não sabe para onde vai e não sabe o que quer para São Vicente”.

Para Alcides, áreas como a cultura, a economia criativa, o turismo, a gestão de solos, a atracção de investimento externo, o desporto “não tiveram uma visão estratégica. Nenhuma visão estratégica”.

“O que me aflige é que a edilidade se dá por satisfeita por realizar as obras do Gabinete Técnico. Isto é muito pouco”, acrescenta.

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal, órgão deliberativo, aprova os instrumentos de gestão da edilidade. Além deste aspecto deliberativo, desempenha ainda o papel fiscalizador dos actos das câmaras. E essa fiscalização, como Graça deixa transparecer, não foi bem-feita no último mandato.

“A Assembleia, do meu ponto de vista, pese um esforço grande dos eleitos, se não houver alterações aos estatutos dos eleitos municipais que lhes permita fazer uma fiscalização efectiva ao exercício da CM, a Assembleia nunca poderá exercer as suas funções”.

Neste aspecto, a atenção volta-se para a Presidente da Assembleia. “Veja, por exemplo, a Presidente da AMSV ficou amarrada à condição de militante do partido. Muitas vezes exercia a função de Presidente da bancada do MpD e em protecção da CMSV. A última sessão perdeu uma grande oportunidade de mostrar que a Assembleia deve funcionar com isenção e imparcialidade; tem de fazer o seu papel de fiscalizadora”.

Este facto prende-se quando a bancada do PAICV pediu documentos sobre o empréstimo da edilidade, na ordem dos dez mil contos, aprovado na última reunião. “O Presidente abusivamente ignorou todo o mundo e fartámo-nos de pedir os documentos e a Presidente limita-se a dizer que não pode obrigar as pessoas a apresentar documentos”. Para Alcides Graça este facto evidenciou a “fraqueza e subalternidade” da Presidente da Assembleia em relação à CMSV.

PAICV como oposição

Como descreve o líder do PAICV em São Vicente, a sua bancada pautou por uma oposição com seriedade e com contribuições e não apenas para fiscalizar. Mas sente que as contribuições e sugestões levadas à plenária não foram tidas em conta pelo executivo.

Durante as sessões, o clima tenso com o executivo foi uma constante e justifica. “Somos oposição e fizemos uma oposição dura, mas responsável. A nossa oposição foi dura, teve momentos quentes mas a política tem a sua dureza e o que vale é o debate político e não personalizar o debate”. Graça reitera uma boa oposição da parte da sua bancada e que foi bastante responsável.

Problemas dos munícipes

“Um verdadeiro acto de cidadania”, como qualifica Graça, são as questões que os munícipes levantam durante as sessões da Assembleia. Os munícipes têm oportunidade de exporem os seus problemas e de ouvirem das autoridades orientações ou promessas de resolução.

As questões levantadas pelos munícipes não são levadas a sério pela CMSV, afirma Alcides Graça. Assegura que muitos munícipes que expuseram os seus problemas não ficaram satisfeitos com as respostas da edilidade

“A própria resposta do Presidente da CMSV é uma resposta de quem fica zangado quando os munícipes colocam as questões. Penso que o momento de intervenção dos munícipes é verdadeiramente um acto de cidadania e devem merecer grande respeito”.

A Assembleia não tem poderes para resolver os problemas, já que é apenas um órgão deliberativo, estes poderes pertencem ao executivo. E a limitação dos deputados municipais são exemplificados neste contexto de resolução dos problemas dos munícipes ou fiscalizar para que se faça algo. “No nosso sistema municipal, o Presidente da Câmara tem muitos poderes e a Assembleia quase que não tem poderes. A lei dá poderes e não há mecanismos para executar estes poderes. Diz que devemos fiscalizar e como não dá poderes, não temos como obrigar a fazer”.

Mas fica a afirmação de que o edil ignora as reivindicações dos munícipes.

Nota de preocupação do PAICV em São Vicente

A questão da dívida do município é antiga. Nos últimos mandatos, a edilidade recorreu a empréstimos para a concretização de obras e projectos. E recorreu, mais uma vez, a um empréstimo o que eleva a preocupação da oposição. Alcides Graça adiciona mais uma questão sobre a dívida do município.

“Outra coisa são as dívidas extra-bancárias. O Presidente da CMSV tem apresentado sistematicamente dívidas bancárias, mas sabemos que a CMSV tem dívidas com os seus fornecedores. Muitos fornecedores fecharam a porta à edilidade”.

  1. Nuno Ventura

    Alcides Graça não tem consciência das suas limitações nem da forma como a população em geral e dentro do PAICV as pessoas o olham em termos de falta de maturidade e de bom senso. Devia ter-se demitido em seguida do desastre das legislativas, mas o apego ao “poder”, ou melhor, a necessidade de protagonismo, falou mais alto. Se tentar as autárquicas, como parece querer, vai com certeza levar a maior derrota da sua vida. O problema é que é o PAICV que perde com isso.

  2. MINDELO

    Ba tra pul ne cinza

  3. Francisco andrade

    Esqueceu de dizer que o governo nunca deu atenção a CMSV

  4. Melanie Évora

    Bá dá um volta, bô ê prop btód água. Bá corrê trás daquês mnininhas de universidade.

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