Repórteres Sem Fronteiras: Presença do Estado na CS continua a ser entrave à liberdade de imprensa

22/04/2016 08:13 - Modificado em 22/04/2016 08:13
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liberdade-de-imprensaCabo verde subiu no ranking global de liberdade de imprensa revelado pelos Repórteres sem Fronteira. Apesar da subida de quatro posições (da 36ª para a 32ª), ainda há algumas questões que precisam ser revistas no sentido de conseguir um melhor posicionamento no ranking.

Como expõe Carla Lima, Presidente da AJOC, à RCV, das justificações feitas pelos Repórteres Sem Fronteiras pelo aumento de Cabo Verde é ditada pela falta de questões de prisão e ou agressão de jornalista. O Estado como o maior empregador da comunicação social no País preocupa.

“Os Repórteres Sem Fronteiras chamam a atenção que o Estado continua a ser o maior empregador do sector em Cabo Verde e chamam de novo a atenção para a questão da autocensura, que se nota e continua a impedir a liberdade de imprensa em Cabo Verde”, afirmam.

Sobre a presença do Estado na Comunicação Social, com o novo Governo o panorama vai manter-se. Nas primeiras intervenções de Ulisses Correia e Silva como Primeiro-ministro eleito, este justifica a continuidade da presença do Estado no sector da comunicação. Relativamente à privatização que é uma via para o seu afastamento, avisa que, de momento, a opção está posta de lado já que, como avisa UCS, o Estado vai manter a sua presença no sector público da Comunicação Social.

A subida no ranking é vista com bons olhos pela Presidente da AJOC já que acontece “num contexto adverso”. E a posição de Cabo Verde em termos de liberdade de imprensa pode aumentar e justifica que acontecerá quando “não tivermos mais interferências e a legislação a funcionar”.

“Se neste ano de eleições tivermos uma clarificação da legislação nacional como, por exemplo, as normas do código eleitoral em relação aos artigos 105º e 99ª que consideramos que são limitadores da liberdade”, como afirma Carla Lima, a liberdade de imprensa pode melhorar no País.

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