JMN quer uma transição tranquila do governo

31/03/2016 08:17 - Modificado em 31/03/2016 08:17
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José Maria Neves, primeiro-ministro em exercício, veio pedir calma e serenidade no processo de transição de governo em curso. Lembra do ocorrido em 1991 e 2001 quando Pedro Pires e Carlos Veiga, respectivamente, apresentaram pedidos de demissão antes do parlamento resultante das eleições ter tomado posse e aprovado o programa de governo.

JMN pede uma transição tranquila para evitar governos de transição. Por isso defende que é preciso esperar pelos resultados definitivos das eleições, e não apressar a posse do governo antes da proclamação desse resultados. Relembra que os prazos tanto para a constituição de governo quanto para a constituição do parlamento estão bem definidos.

“Não há como, nos termos constitucionais, um Presidente da República acelerar a constituição do novo Governo, pelo simples facto de os prazos estarem na Constituição da República. Portanto, acho que é uma discussão absolutamente estéril e o que devemos fazer é trabalhar para haver uma transição tranquila, serena, como aliás decorreram as eleições”.

O ainda primeiro-ministro, que falava aos jornalistas à margem de uma homenagem na Casa do Cidadão, na cidade da Praia, disse ter já mantido um primeiro encontro com o líder do MpD com vista à transição do poder.

“Não sei se já foi indigitado ou não, não tenho essa informação. Estou a preparar tudo para que a transição seja feito em moldes diferentes, com todos os elementos essenciais num estado de direito democrático que funciona plenamente”.

Recordou também que esta é a primeira vez que Cabo Verde está a “fazer uma transição tranquila” de Governo.

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