Hollande deixa cair revisão constitucional

30/03/2016 11:40 - Modificado em 30/03/2016 11:40
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passaporte francesO presidente François Hollande desistiu da revisão constitucional que visava a perda de nacionalidade francesa para condenados por terrorismo. Depois de quatro meses de debate, Assembleia Nacional e Senado não chegaram a acordo.

O assunto dividiu a classe política nestes meses e levou mesmo à demissão da ministra da Justiça, Christiane Taubira, em fevereiro.

Em novembro, logo depois dos atentados de dia 13, Hollande tinha pedido no parlamento uma revisão de dois artigos da constituição: o primeiro para inscrever no documento o estado de emergência, o segundo de perda de nacionalidade para cidadãos franceses condenados por «atos de terrorismo».

As duas câmaras não se entenderam, pois o Senado aceitava perda de nacionalidade apenas para quem tivesse dupla nacionalidade.

Depois de ouvir durante o fim de semana o presidente da Assembleia, Claude Bartolone, e o presidente do Senado, Gérard Larcher, Hollande decidiu não avançar.

«Constato hoje que a Assembleia Nacional e o Senado não conseguiram chegar a um acordo e que um compromisso parece fora de alcance sobre a definição da retirada de nacionalidade a terroristas. Constato ainda que uma parte da oposição é hostil a qualquer revisão constitucional, seja esta sobre o estado de emergência ou inclusive sobre a independência da magistratura. Lamento profundamente esta atitude, já que devemos fazer todo o possível nas circunstâncias que conhecemos, que são graves, para evitar as divisões», completou depois de uma reunião do Conselho de Ministros.

abola.pt

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