União Africana considerou processo “transparente, livre e justo”

23/03/2016 08:15 - Modificado em 23/03/2016 08:15
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votoA Missão de Observadores da União Africana (MOEUA) considerou hoje que as eleições de domingo em Cabo Verde foram transparentes, pacíficas, livres e justas e foram a expressão da vontade do povo de Cabo Verde, considerou a Chefe da Missão, Zainabo Sylvie Kayitesi, durante uma conferência de imprensa na Praia. A Chefe da MOEUA considerou ainda que a Administração Eleitoral conduziu o processo de “forma independente, profissional e eficiente”. Também assinalou a “maturidade cívica e política num processo pacífico, ordeiro e credível”.

Os 20 observadores da UA visitaram um total de 106 assembleias de voto em 15 municípios das ilhas de Santiago, São Vicente, Santo Antão e São Nicolau.

Os elementos da missão adiantaram ter observado atrasos na abertura de algumas secções de voto e deixaram recomendações para que tais situações sejam evitadas em eleições futuras.

“Cerca de 65 por cento das mesas de voto visitadas abriram a horas, em comparação com 35% que abriram tarde”, assinalaram os observadores”, apontando o número insuficiente de membros e a falta de cabines de votação e urnas como a principal causa dos atrasos.

Boletins de voto não assinados no verso, como determinado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), aplicação da tinta indelével nos dedos dos eleitores antes de votarem, urnas mal seladas e eleitores que não conseguiram localizar as respectivas mesas de voto, foram outras deficiências apontadas pela MOEUA.

A Missão apontou ainda a sub-representação de mulheres como candidatas.

“Apenas 21% dos candidatos foram mulheres e as mulheres estiveram à cabeça de apenas 14,6% das listas”, adiantou a Chefe da Missão que recomendou a adopção de medidas para garantir “um número significativo” de mulheres em lugares elegíveis nas listas à Assembleia Nacional.

Foi também assinalado o facto de não ser permitida por lei a observação eleitoral por cidadãos cabo-verdianos e da observação internacional são ser referida no Código Eleitoral, recomendando, por isso, uma alteração nesse sentido.
Sugerido foi ainda o estabelecimento de um número mínimo de candidatos suplentes de acordo com o número de deputados.

A missão de observadores recomendou ainda o alargamento dos tempos de antena gratuitos a todos os partidos concorrentes, actualmente só concedidos a forças políticas que concorrem a cinco círculos eleitorais.

Os observadores saudaram ainda “os esforços dos meios de comunicação públicos para uma ampla cobertura, justa e equilibrada”.

Oriundos de 12 países – Angola, Argélia, Burundi, Etiópia, Guiné-Bissau, Moçambique, República Democrática do Congo, Ruanda, Seychelles, Suazilândia, Togo e Tunísia – os observadores estão em Cabo Verde desde 16 de Março, devendo deixar o País na próxima quinta-feira.

Fonte lusa

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