A UCID promete interpor recurso ao Tribunal Constitucional

17/03/2016 08:18 - Modificado em 17/03/2016 08:18

ucidA UCID acusou a Comissão Nacional de Eleições de lesar e prejudicar o partido deixando-o de fora de 86 mesas de voto no círculo eleitoral de São Vicente, agindo de forma tendenciosa. Por tudo isso, o Vice-presidente e candidato a deputado, João Luís, promete interpor recurso junto do Tribunal Constitucional para reaver os seus direitos.

Após a reacção da CNE refutando as acusações da UCID, João Luís, Vice-presidente e candidato a deputado, reafirma a sua posição considerando que a CNE violou a lei no que toca ao artigo 143 do Código Eleitoral.

Por tudo isso, o partido diz-se prejudicado e lesado por não estar representado em todas as mesas de voto em São Vicente. Assim, o Vice-presidente promete recorrer ao Tribunal Constitucional, pois se as leis existem devem ser cumpridas por todos, uma vez que ninguém está acima da lei.

O mesmo nega terem chegado a qualquer consenso como afirmou a Delegada da CNE em São Vicente e acrescenta que a comissão recorreu a uma acta assinada pelo mandatário da UCID para agilizar o processo, pois a CNE iniciou tardiamente o processo de nomeação das mesas de voto o que deveria acontecer a partir do vigésimo dia das eleições, não respeitando o calendário eleitoral que a própria comissão produziu.

O entrevistado explica que no horizonte de três candidaturas a participar nas eleições, 560 efectivos para 140 mesas de voto em São Vicente, por direito a UCID teria que ter 187 efectivos e considera “inadmissível que a CNE atribua à UCID somente 54 efectivos”.

A UCID apresentou uma lista com 155 nomes na expectativa de que teria representantes em todas as mesas de voto em São Vicente, como reza o artigo 143. Por isso, “não entende a manobra da CNE”.

João Luís afirma que a CNE recorreu a bases de dados anteriores para a composição das mesas de voto e considera e acusa a CNE de “agir com preguiça mental em fazer o trabalho que a lei diz claramente como é que deve ser feito”.

  1. Fernando Fortes

    O que é que “Sekou”,entende de constitucionalidade?
    Esses tipo,frequentam a escola do Funaná a noite, dão-lhes um diploma e depois temos que aturar essa gente.

  2. Silvério Marques

    Por que razão a UCID não discutiu isso nas reuniões da CNE onde tem assento a nível local e nacional. Quem representa a UCID na CNE ?

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