Mário Correia: “a revisão do Código Laboral complica a situação no País”

16/02/2016 08:04 - Modificado em 16/02/2016 08:04

Mario-Correia-presidente-SICOTUR1O Presidente do Sindicato da Indústria, Comércio e Turismo (SICOTUR), Mário Correia, apela à união dos trabalhadores com os sindicatos, uma vez que a revisão do Código Laboral irá piorar a situação profissional em Cabo Verde.

A indemnização por despedimento sem justa causa é a maior preocupação do Presidente do SICOTOUR que acredita que “é uma situação extremamente complicada, que vai resultar em despedimentos em larga escala e em todas as empresas”. Ainda em entrevista à RTC, Mário Correia assegura que estão a analisar as alterações do Código Laboral e pretendem reunir-se com os sindicatos interessados para tomarem medidas antecipadamente.

Mário Correia adianta que a situação laboral no País deverá piorar com a entrada em vigor do código com as respectivas revisões no mês de Outubro e justifica as suas preocupações: “A indemnização que era de 2 meses por cada ano de trabalho passa a ser de 40 dias da remuneração base do trabalhador por cada ano de serviço, a indemnização por despedimento colectivo era de 30 dias por ano de serviço e passa para 20 dias, a compensação por fim do contrato quase que deixa de existir, por exemplo, trabalhadores contratados por tempo incerto passam de 10 dias da remuneração base com o limite a partir de 5 anos.

Para os de termo certo tudo indica que passa a ser de um dia de remuneração base por cada mês de trabalho e também há uma redução das horas extraordinárias de 50% para 35%”.

Foto: Inforpress

  1. Silvério Marques

    Quem tem medo desta revisão do Código Laboral é porque não está em sintonia com que se passa lá fora no mundo laboral e os trabalhadores que não cumprem e não respeitam o seu posto de trabalho. Nenhuma empresa vai despedir aqueles que cumprem o contrato e zelam pelos interesses da empresa que lhe dá trabalho. Os sindicatos deviam incentivar os trabalhadores a cumprir as suas obrigações laborais.

  2. Maria

    para quem vive fora acha que tudo esta bem mas para quem trabalha no pais e enfrenta na maioria das vezes patroes estrangeiros sabe muito bem como as coisas são difíceis. e não temos de seguir o que fazem la fora porque cabo-verde não tem as mesmas condições que outros países. vejamos só um exemplo sabe qual e o salario minimo obrigatório la fora? e todas as empresas cumprem a risca. em cabo verde sabe quanto e? e as empresas cumprem isso?

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