PR solicita formalmente fiscalização sucessiva de normas do Código Eleitoral

5/02/2016 07:47 - Modificado em 5/02/2016 07:47

Presidente da República_Jorge Carlos FonsecaO Presidente da República  de solicitou, ontem, formalmente, ao Tribunal Constitucional, a fiscalização sucessiva de um conjunto de normas do Código Eleitoral que considera serem essencialmente violadoras dos artigos quadragésimo oitavo e sexagésimo da Constituição da República, que estabelecem, como fundamentais, os direitos à liberdade de expressão e de informação e à liberdade de imprensa.

Está informação foi colocada na página oficial do Facebook da Presidência da República e é um requerimento constituído por 13 páginas dirigido ao Tribunal Constitucional. Jorge Carlos Fonseca julga serem inconstitucionais, os artigos centésimo quinto, centésimo sexto e nonagésimo nono da Lei Eleitoral, por, “violação dos princípios liberdade de expressão e de informação e da liberdade de imprensa”.

As proibições impostas aos Órgãos de Comunicação Social no referente à divulgação de sondagens também são identificadas, na comunicação do Presidente da República, como violadoras da lei fundamental.

  1. Falta de convicção?

    começo a desconfiar que este presidente não tem ideias próprias .e a quem o julga perto das pessoas, infelismente.

  2. Eduardo Oliveira

    Precisamos de fiscalizar até certas pessoas que trabalham com as urnas e tudo quanto diz respeito às eleições. Ê bastamente sabido que muita batota se fez e, agora mais que nunca, a dùvida se instala. Não so contavam com uma PM, jovem, sorridente e pau mandado, como o futuro ex-PM (que nunca mais sai) jà pensa disputar o lugar de PR ao Presidente em funções. Bem, esta veleidade jà se via hà muito e felizmente que a mà educação e incompetência fizeram com que não houvesse discernimento.
    O nosso PR não pronunciou sobre um segundo mandato (tão esperado pelo povo) mas, seja como for, deve estar a mobilizar quem de direito para evitar falcatruas.

  3. CARLOS BENTUB

    senhor eduardo oliveira, quem sempre foi e eh chefe de falcatruas eh o MPD, por isso que andam com essa preocupacao pq sabem co o eh e alem disso com falcatruas ganharam maioria das camaras municipais, elegerem esse PR actual etc. quem eh um grande imcopetente eh o sr e seus aliados, com mo o seu irmao que entraou na camara de ribeira grande por vias que todo agente sabe , voce nao tem e nunca tera competencia e inteligemcia nem de longe nem de perto como o nosso PM

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