Briga no Lazareto: Homem acusado de homicídio na forma tentada

3/02/2016 07:37 - Modificado em 3/02/2016 07:37
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TribunalO Tribunal de São Vicente iniciou na manhã desta terça-feira, dia 02, o julgamento do homem acusado da prática de homicídio na forma tentada. Conforme o arguido, tudo terá acontecido na sequência de um pequeno desentendimento resumido numa troca de palavras, tendo o arguido respondido em jeito de brincadeira com um golpe por detrás que, posteriormente, veio a resultar na morte do colega.

O caso remonta a Janeiro de 2014, na localidade de Lazareto, quando a vítima e o agressor conviviam e consumiam bebidas alcoólicas num bar na mesma zona. Na sequência de um desentendimento, trocaram palavras “ofensivas”. A vítima terá agarrado um dos braços do agressor que terá respondido na defesa com um golpe por detrás, provocando-lhe uma lesão no pescoço”.

O ofendido veio a falecer cinco dias após ter dado entrada no Hospital, vítima de uma paragem cardíaca, depois de ter sofrido uma lesão na coluna cervical e vertebral. A vítima sofreu um golpe na região do pescoço e ficou sem movimentos nos braços e nas pernas, e não resistiu à lesão que o deixou tetraplégico.

Perante o Juiz do 2º Juízo Crime, o arguido admite ter golpeado a vítima por detrás das costas tendo-se apercebido de um “estalo de ossos”, seguido do desfalecer da vítima que se mostrava sem movimentos parecendo cansada. Apercebendo-se da situação, pediu às pessoas que estavam próximas para lhe deitarem água pois intuiu que algo de muito estranho se estava a passar com o amigo com quem estivera a consumir bebidas alcoólicas.

Contudo, o arguido assegura que não teve consciência de que o seu acto teria podido levar à morte do amigo e até “ficou admirado” com o sucedido.

Outras testemunhas arroladas no processo confirmaram terem ouvido “um estalar de ossos” enquanto o arguido golpeava a vítima que, de forma quase inconsciente, caiu no chão sem qualquer movimento do corpo.
Alegações

A representante do Ministério Público assegura que a demonstração do golpe teve alguma gravidade, pois o arguido terá segurado “na parte de trás do pescoço da vítima com uma forte pressão na região sensível”, uma conduta que resultou na morte da vítima.

Relatórios médicos referem que a vítima terá sofrido uma ruptura cervical, vertebral c3 e c4 que segundo os exames poderia conduzir a uma paragem cardíaca respiratória o que realmente veio a provocar a morte do ofendido.

Quanto à discussão entre os envolvidos, a mesma não resultou provada pois nenhuma das testemunhas afirmou ter presenciado a qualquer discussão. De acordo com o MP, ficou provado que a conduta do arguido resultou na morte da vítima, que eram conhecidos e se relacionavam esporadicamente.

A defesa do arguido entende que o seu constituinte em nenhum momento teve a intenção de provocar a morte da vítima, muito menos houve motivos para o fazer, pois tratou-se de “uma brincadeira, de um golpe típico da juventude quando se quer imobilizar uma pessoa”, um comportamento que não se utiliza com a intenção de matar.
Apesar de lamentar o desfecho da “brincadeira”, o advogado considera que o arguido não deverá ser condenado  de homicídio, mas sim de uma situação punível de negligência.

O arguido que se encontra em liberdade sob Termo de Identidade e Residência deverá conhecer a sentença no próximo dia 15 de Fevereiro.

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