Pastor da Igreja Baptista absolvido dos crimes de agressão sexual contra menores

29/01/2016 13:54 - Modificado em 29/01/2016 14:45

AbsolvidoApós o julgamento do processo que acusava o pastor de dois crimes de agressão sexual com penetração e de forma continuada contra dois menores de 13 a 3 anos que frequentavam a Igreja Baptista  não se resultaram provados. Embora houvesse ainda dúvidas sobre alguns factos, o juiz do Primeiro Juízo Crime do Tribunal de São Vicente considerou in dúbio pro réu. A medida de coacção, Termo de Identidade e Residência ficou extinta dando assim o direito da restituição do passaporte.

Os factos que acusavam o pastor António Pinto, pastor da Igreja Baptista em São Vicente , não ficaram provados. O juiz do Primeiro Juízo Crime do Tribunal de São Vicente absolveu o arguido dos crimes que vinha sendo acusado.
O caso remonta a Março de 2015 onde o pastor foi acusado de abusar sexualmente de uma menor 13 anos. A denúncia foi feita pelo pai da alegada vítima na altura com 14 anos. De acordo com a acusação, a menor havia sido abusada sexualmente pelo pastor durante dois anos. Os indícios apontavam para uma violação. O arguido ficou em prisão preventiva durante quatro meses. Após os resultados dos exames ginecológicos atestando que à vítima era virgem, o Tribunal decidiu que o arguido deveria aguardar julgamento em liberdade, sob Termo de Identidade e Residência.

Na mesma altura o pastor ainda respondia por mais um crime de agressão sexual contra uma criança do sexo masculino na altura com três anos. Segundo os autos a criança terá dito aos pais que tinha visto na televisão o pastor que o tinha agredido sexualmente. Após várias insistências da mãe, a criança acabou por revelar a história no seu todo.

Após o julgamento e da reconstituição do crime para a descoberta da verdade material, o Tribunal entendeu que os factos não  resultaram provados. Ou seja que o pastor não  chamava as crianças para o seu gabinete onde alegadamente tirava as roupas dos menores e mantinha relações sexuais.

De acordo com o Juiz não parece razoável que o pastor mantivesse relações sexuais numa sala onde portas e janelas  são de vidros e não tinham cortinas, ou seja um espaço visível aos olhos de todos. Segundo as testemunhas o gabinete do pastor era frequentado de forma continua e este os recebia as pessoas a qualquer hora.

Embora a vitima menor admitiu  ter recebido dinheiro do pastor mais do que uma vez, não ficou provado que o pastor aliciava as crianças com dinheiro, pois este ajudava as crianças nos trabalhos de escolha e concedia o seu computador para realização de trabalhos escolares.

No entanto,  foram encontrados no computador do arguido sites pornográficos, porém testemunhas ouvidas no Tribunal admitiram ter feito pesquisa a sites de pornografia no mesmo computador que também era utilizado por outras pessoas.

Quanto a segunda acusação de violação contra um menor de 3 anos, também não resultou provado e embora houvesse ainda duvidas razoáveis o,, “ in dúbio pro réu” salvou o arguido de uma condenação .O Tribunal analisou  os factos do processo, sobretudo a notícia da televisão que foi  vista  pela vitima  e que depois disse ter visto o pastor que o tinha agredido sexualmente, mas tal não se confirmou pois na referida noticia não havia imagem do arguido.
João do Rosário que assegurou a defesa do arguido,  considera que a justiça foi feita, pois de acordo com os exames ginecológicos a vitima é virgem “e que nem se quer tem sinais de alguma tentativa da prática do crime, o que espanta as pessoas é que após dois anos o resultado é o mesmo”

Quanto a tese do hímen complacente defendido pelo Ministério Publico, os médicos explicaram perante o Juiz que não se tratava de um hímen complacente. O defensor ressalta que o  Tribunal “não pode condenar alguém acusado de uma pratica sexual com penetração  quando a pessoa mostra claramente que nunca foi penetrada”.

O mesmo pontua ainda que feito a reconstituição do crime, levantou sérias dúvidas sobre a veracidade daquilo que a ofendida relatou, considerando assim o principio do in dúbio pró réu. Em relação a segunda acusação, João do Rosário considera “anormal que uma criança de três anos se lembre três anos depois ,com pormenores , aquilo que aconteceu” apesar da pressão da mãe no sentido de a fazer contar a verdade, as monitoras do jardim  alegam claramente que não há hipótese da narrativa corresponder a verdade

Para o entrevistado não há um mínimo de coerência nas declarações da vitima,  pois as historias contadas diferenciavam uma das outras. Havendo dúvidas claras  o Tribunal optou pela absolvição do arguido.  Apesar de  considerar o seu constituinte  inocente, acredita que o mesmo não vai se livrar de forma tao rápida das consequências deste caso ,  pois o processo “ estragou por completo a vida do pastor ”ainda resta sequelas da sua prisão e da condenação pela opinião pública. O mesmo acrescenta ainda que alguém deveria pagar pelo mal que causou ao pastor.

  1. Francisco andrade

    Quem deveria pagar ao Pastor é o Estado que cometeu uma prisão ilegal. Se fosse ” lá fora” o pastor seria indenizado com milhares de contos. Nossa justiça é para “podre” de rico.

  2. Firmino Lima

    NN esqueceu de frisar que o pastor possui um filho menor. E será que esse filho menor não sofreu na pele por ver o pai preso e sendo acusado de crime sexual?

  3. Severino Manuel

    Absolvido dos crimes não! Livre de uma acusação falsa e indecente, protagonizado sabe lá com propósito. Lembro-me muito bem quando isso aconteceu. Quando o homem falava na TV, vi e percebi, qualquer um podia perceber, que estava embaraçado. falava com rosto baixo e titubeando… Os média, principalmente a porcaria de TV que temos, tudo fizeram para que o Pastor fosse condenado. O pior de tudo isso, é que há um crime orquestrado, ou melhor dizendo organizado, que vai ficar impune….

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