CMSV sem vereador da cultura e AM sem presidente

29/01/2016 08:07 - Modificado em 29/01/2016 08:07

LelisDevido à bruma seca, o MpD adiou para sexta-feira a apresentação pública dos candidatos a deputados do círculo eleitoral de São Vicente. A apresentação formal da lista em São Vicente poderá colocar um problema à edilidade. Isto no sentido de que vai desfalcar o Executivo Camarário e a Assembleia Municipal.

Segundo a lista aprovada pelo Conselho Nacional do MpD e tornada pública, Humberto Lélis, actual Vereador na CMSV é um dos nomes da lista e numa posição elegível para Deputado Nacional. O código eleitoral no artigo 79º trata das questões da neutralidade e imparcialidade das entidades públicas e é destinado aos titulares dos órgãos, funcionários e agentes do Estado, dos Municípios e de outras pessoas colectivas de direito público, das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa entre outras.

O problema que se coloca está no número 4 do artigo, que diz o seguinte: “Os titulares dos órgãos, funcionários e agentes referidos no presente artigo que se candidatem a qualquer cargo electivo, consideram-se, automaticamente, suspensos das funções que desempenham, a partir da data da apresentação formal da candidatura, sem perda de direitos”.

Com a apresentação formal, considera-se a suspensão automática dos titulares, neste caso, dos órgãos do Município. A verificar-se, criar-se-á um problema, desta vez não político, mas cultural. São Vicente, neste momento, respira Carnaval, uma das mais festejadas manifestações culturais da ilha. A edilidade é a grande promotora do certame e tem na frente deste o Vereador da Cultura, precisamente, Humberto Lélis. E, neste sentido, levanta-se a questão sobre o que vai acontecer depois da apresentação formal, uma vez que o Carnaval precisa de alguém à frente, quando faltam cerca de dez dias para o desfile do Carnaval, que acontece no dia 9 de Fevereiro.

O mesmo se pode verificar com outros membros da lista como Celeste Fonseca e Jorge da Luz e Carlos Lima , Presidente da Assembleia Municipal e Deputado, respectivamente. Ainda não são conhecidas as listas dos outros partidos, mas fazem parte do Executivo Camarário dois deputados da UCID que podem fazer parte da lista do partido. Do lado do PAICV há apenas vereadores sem pasta o que não afectaria de forma mais efectiva os trabalhos da edilidade.

  1. Manuel M. Fernandes

    Para melhor informação: a lei só abrange os que estão na Camara Municipal. Na Assembleia não. Por isso a DR.ª Celeste estará a Presidir a Assembleia em Fevereiro assim como os restantes deputados estarão presentes.

  2. Djon di kobon

    Assim é melhor. Cada um faz o que lhe der na gana, não há chefes de trabalho, não há nada durante a campanha. Cada um dos barris de grogue viajante deambulam pelas ruas como quiser.. e já agora, porque não uns dias da lei de farwest?

  3. Oliveira Santos

    O Vereador da Cultura não cumpre e tem falta de categoria. Afirmo o que digo porque sucedeu comigo. Hà SETE anos estou à espera de uma resposta de carta entregue em mão propria para oficializar uma oferta aos meninos pobres do Mindelo.

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