Cabo Verde: IVA volta aos 15%

6/01/2016 08:01 - Modificado em 6/01/2016 08:01
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bandeira de cvComo medida para ajudar da reconstrução da Chã das Caldeiras, depois da última erupção, o Governo tinha proposto e aumento do IVA em 0,5 por cento. Durou cerca de um ano a medida que encerrou no dia 1 de Janeiro. Pelas contas do Ministério das Finanças, e ainda sem incluir o ultimo trimestre de 2015, conseguiu-se arrecadar mais de 250 mil contos. Mas o montante final deve girar a volta dos 300 contos, como afirma o Ministério das Finanças.

A reconstrução de Chã das Caldeiras está orçada em cerca de 34 milhões de dólares, e este montante arrecadado representa cerca de seis por cento. E neste sentido, para a Direcção Nacional de Receitas, o montante fica ainda “aquém do orçamentado”.

Depois dessa acção de solidariedade onde as pessoas ajudaram para a reconstrução de Cha das Caldeiras, tudo volta agora a normalidade com a reposição dos 15 por cento do IVA, retirando os 0,5 por cento destinado ao Fogo. Está chamada de atenção é feita tanto para os operadores económicos como para a sociedade civil.
A DNR espera mais atenção das pessoas para não continuarem a pagar o que já não se paga, os 0,5 por cento. “Mas de qualquer forma faz apelo para que o cidadão possa controlar o seu recibo e da sua factura e reparar a taxa do IVA se é de quinze ou quinze e meio por cento, e terá um direito de reclamar junto do operador económico ou fazer uma queixa nas repartições de finanças”.
Espera que tudo possa voltar a normalidade na questão do pagamento do IVA. Mas avisa que segundo o regulamentado “o imposto que é cobrado indevidamente deve dar entrada nos cofres do estado”. “Não há motivos para tornar este processo complexo, e a maioria dos operadores que trabalham no neste ramo de liquidaçãodo IVA em princípio tem um técnico de contas, e é o intermediário entre o contribuinte e administração fiscal e acaba por fazer este trabalho e recomendar a fazer tudo legalmente”.

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