Suicídio no HBS: O silêncio não iliba os culpados

22/12/2015 08:22 - Modificado em 22/12/2015 08:22
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hospital_baptista_sousa_maiorO caso sobre o suicídio de  Antónia do Rosário ocorrido há um mês e meio na ala psiquiátrica do Hospital Baptista de Sousa continua ainda por esclarecer e sem imputar as devidas responsabilidades quer civis, quer penais. A direcção do HBS  remete-se ao silêncio, sabendo que em Cabo Verde a estratégia do silêncio leva que a culpa morra solteira.

Mas, isso não iliba os culpados, mesmo que consigam dormir descansados.

O suicídio ocorreu dentro da instituição hospitalar logo, devem-se apurar as devidas responsabilidades que devem ser incluídas na investigação do caso, como num posterior relatório a ser apresentado pela instituição hospitalar. Porém, há algumas medidas jurídicas que podem ser tomadas pelos familiares, entre as quais intentar um processo judicial contra o HBS para se provar que houve negligência e, caso haja lugar, a uma indemnização à família. Esta terá duas opções, dirigir-se a um advogado e expor o caso e o mesmo deverá seguir com os trâmites legais. Por outro lado, caso não tenha condições financeiras, a família deverá dirigir-se à Ordem dos Advogados de Cabo Verde e, mediante a apresentação dos documentos exigidos, será seleccionado um advogado de defesa para dar continuidade ao processo.

Todavia, o jurista Hernâni Soares, contactado pelo NN considera que “existe sempre responsabilidade, apesar destes casos serem muito complicados, uma vez que é muito difícil provar a culpa”. Também o site Bárbara Silva Soares & Associados em comparação a Portugal, partilha da mesma opinião que “os casos de negligência médica pautam pela sua especificidade e complexidade de prova, que acabam por resultar em sentenças que ficam aquém do esperado e que as indemnizações que os tribunais portugueses determinam em face de cada caso concreto são de valor inferior aos que são aplicados nos outros países da Europa”. Ainda acrescentam que em Portugal não é comum que os hospitais assumam a existência de erros médicos, apesar de darem início internamente a comissões de investigação disciplinar para puderem apurar melhor os factos.

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