Félix Cardoso acusa MP de sonegar provas do processo

13/11/2015 08:04 - Modificado em 13/11/2015 08:04
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tribunalDurante as sessões de julgamento do processo “Perla Negra” a defesa acusou repetidas vezes o Ministério Público de não estar a cumprir o seu papel de garante da legalidade e de estar a agir como se fosse a Polícia Judiciária. Aliás, esta crítica tem coro, no sentido que vários magistrados que antes foram procuradores sustentam que “o Ministério Público, hoje, está dominado pela Polícia Judiciária”.

Neste sentido, Félix Cardoso, advogado de defesa dos arguidos Juan Bustos, Carlos Ortega e Vilalonga e antigo Procurador da República, acusou o Ministério Público de sair do caminho da legalidade ao ter sonegado provas do processo. Diz que o MP não pode investigar e esconder as provas. E deu como exemplo, o caso dos passaportes dos seus clientes, pois “desde o início do processo que pedimos os passaportes que foram apreendidos aos três arguidos, uma vez que os mesmos provam que eles não estavam no País quando a PJ afirmava que estavam. Os passaportes sumiram do processo e só hoje tivemos acesso a eles”. Também se referiu ao facto do MP ter-se recusado a entregar o relatório de investigação da PJ. Neste aspecto, o Procurador Vital Moeda disse ao advogado e ex-colega da Universidade de Coimbra: “Mostre a fundamentação legal que obriga o MP a entregar o relatório que eu entrego agora”.

Depois de muito debate, o relatório não foi entregue mesmo com o advogado a pedir ao juiz que “mandasse apreender o documento”. Também acusou o MP de ter dado cobertura a actos praticados pela PJ como atribuir um número falso ao Carlos Ortega para o incriminar e, assim, provar que estava em contacto com Ariel e Vilalonga. O advogado considera o facto como um acto criminoso da PJ. Com isso, conclui que essa atitude prova a falta de seriedade da investigação.

Porque motivo a PJ inventou o número? Perguntou para dizer que espera que o MP não tenha tomado conhecimento desses erros. “E se tomou é grave” – concluiu. Na réplica, o Procurador da República tentou mostrar que essa informação não tinha cabimento e citou números de um relatório da CVTelcom onde mostra que esse era o número do arguido, assim como o registo das ligações captadas pelas antenas da CVMóvel.

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