“Perla Negra”: a semana de todas as decisões

9/11/2015 07:34 - Modificado em 9/11/2015 07:34
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TribunalApós terem ouvido todas as testemunhas envolvidas no processo “Perla Negra”, o Tribunal de São Vicente dá seguimento, esta segunda-feira, 09, ao julgamento que envolve catorze arguidos, estando seis em prisão preventiva.

Depois da audição das trinta e nove testemunhas envolvidas no processo denominado “Perla Negra” que levou à apreensão de 521 quilos de cocaína e à detenção de seis pessoas, sendo cinco estrangeiras e uma cabo-verdiana, prossegue o julgamento.

Os seis indivíduos José Prats Villalonga, espanhol, Ariel Benitez, cubano, Patrick Komarow, sueco, Alexandre Borges, conhecido como Xando Badiu foram surpreendidos pela PJ em flagrante delito na posse de 521 quilos de cocaína e estão a ser acusados de tráfico internacional de droga e associação criminosa e encontram-se em prisão preventiva desde o mês de Novembro do ano passado.

A droga foi deixada numa praia de Salamansa por um iate que vinha da América Latina e tinha como destino a Europa. Foram ainda apreendidas duas metralhadoras G3 FMP, duas pistolas e um revólver de pequeno calibre e 320 munições de diferentes calibres.

Parte das testemunhas ausentes da ilha de São Vicente foram ouvidas em videoconferência com as ilhas de Santo Antão, Sal e Santiago. Após a audição destas testemunhas, o 1º Juiz Crime da Comarca de São Vicente deu seguimento, na manhã desta segunda-feira, 09, ao julgamento que teve início a 15 de Outubro deste ano.

Durante vários dias de audiência, muita água correu levando os advogados a reverem o Direito cabo-verdiano  e o  Direito Comparado. Recorda-se que os arguidos Carlos Ortega, Juan Fernandez Bustos e  Patrick Komarow, cidadãos estrangeiros recusaram-se a responder em juízo alegando não compreenderem a língua portuguesa escrita no processo que os acusa de tráfico internacional de droga.

Uma situação que levou o advogado Félix Cardoso a entregar junto do  Tribunal um requerimento alegando  a nulidade do processo porque a notificação da acusação foi feita só em português.

Cabe agora ao Juiz decidir  se aceita o requerimento da defesa ou não. Se der razão à defesa, “o processo tem de voltar atrás para que seja sanada a nulidade, para que se cumpra a lei”. Se indeferir, o julgamento prossegue  restando à defesa o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.

Outra situação tem a ver com a detenção dos tripulantes do veleiro que não foram detidos na posse de droga. A defesa dos dois arguidos detidos junto do Hotel Don Paco, quis saber se na altura da detenção os arguidos tinham alguma droga em seu poder.

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