Parlamento aprova diploma comemorativo do 20 de Janeiro

30/10/2015 08:27 - Modificado em 30/10/2015 08:27
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parlamentocaboverdeO Parlamento aprovou na generalidade o projecto de Lei sobre a comemoração solene dos dias da Independência, da Liberdade e da Nacionalidade e dos Heróis Nacionais. O diploma foi aprovado com 36 votos a favor do PAICV, 22 contra do MpD e duas abstenções da UCID, num debate que demonstrou que as bancadas ainda não se entendem em relação às datas do 5 de Julho e 13 de Janeiro. Os partidos quiseram o seu quinhão no processo de liberdade e democratização de Cabo Verde e até mesmo a UCID mostrou que tem participação activa no processo.

Arnaldo Andrade do PAICV, na justificação do voto disse que lamentou que “tenha sido perdida esta oportunidade para ultrapassar antagonismos antigos e fazem furor para a sociedade cabo-verdiana”. Diz que não se entendeu a proposta do PAICV em relação ao documento.

“A proposta do PAICV tem como principal fundamento uma solenidade máxima da comemoração das datas e um princípio para que estas datas não sejam uma festa privada dos políticos, mas uma festa das populações e que se realize na ilha junto das populações”. Defendeu durante a justificação do voto que as três datas deveriam ser distribuídas por diferentes espaços de comemoração.

José Filomeno, por sua vez, afirma que é pena chegar a este ponto e não resolvermos definitivamente a questão das datas. “Na nossa bancada não podíamos votar a favor visto que no espaço de uma semana celebramos com duas sessões solenes no Parlamento as datas nacionais”.

Para o MpD, o PAICV exagerou no ponto de vista, pois uma sessão solene exige a presença de deputados, corpo diplomático, entidades externas, “se se quiser celebrar com a dignidade que as datas merecem. Entendemos que o espírito de Amílcar Cabral aqui evocado está no 5 de Julho porque é o dia da grande vitória nacional”. Termina dizendo que se devem deixar as datas para a sociedade cabo-verdiana, já que está convencido que ela “entende quais são as datas importantes”.

A UCID absteve-se e explicou as suas razões para tal. Para o deputado António Monteiro não se justifica a comemoração do 20 Janeiro na casa parlamentar “envolvendo a alta esfera política do país” e ainda dá uma importância maior ao 13 de Janeiro e ao 5 de Julho.

E considera que “as duas datas (13 e 20 de Janeiro) por causa da sua proximidade poderão criar na sociedade civil e na classe política um impedimento para que se possa comemorar de forma alegre e viva”.

O documento desce agora à 1ª comissão antes de regressar ao Parlamento para ser votado na especialidade.

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