Os refugiados não podem ser só passados para o país seguinte, diz a UE

26/10/2015 07:57 - Modificado em 26/10/2015 07:57
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emigrantesA Comissão Europeia quer enviar já a partir da próxima semana 400 guardas de fronteira para os países dos Balcãs que não estão a conseguir lidar com o enorme afluxo de refugiados que procuram asilo e criar uma espécie de telefone vermelho para as situações de emergência. Mas pretende que os líderes europeus se comprometam a deixar de facilitar o movimento dos refugiados até à fronteira do país seguinte, sem ter o consentimento dessa nação, transportando simplesmente a crise ao longo da Europa.

Estes eram temas na agenda da mini-cimeira convocada para a tarde e noite deste domingo em Bruxelas pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, juntando países da Europa Central e dos Balcãs, alguns deles exteriores à União Europeia, para discutir a crise dos refugiados e migrantes nos Balcãs.

O projecto de declaração final que foi levado para a reunião, e que circulou nos últimos dias, falava também em agilizar os repatriamentos de afegãos, iraquianos e cidadãos de outras nações asiáticas, se forem rejeitados os seus pedidos de asilo. Seguindo o exemplo da Alemanha, que ao mesmo tempo que abre as portas aos refugiados da guerra na Síria endurece as condições para a concessão do direito de asilo (com uma nova lei que entrou em vigor no sábado), a UE quer facilitar os processos para mandar para trás as pessoas a quem não conceder abrigo.

Por outro lado, pretende alargar a operação Poséidon na Grécia, aumentando em particular a presença da agência europeia de controlo das fronteiras, a Frontex, nas ilhas gregas. Sobretudo para pôr em funcionamento aquilo a que chama hotspots, os centros de registo e triagem de migrantes – distinguindo logo à chegada os que terão condições de vir a pedir asilo daqueles que serão considerados apenas como imigrantes económicos e mandados para trás.

É à Grécia que  continuam a chegar milhares de refugiados, apesar de as condições meteorológicas se agravarem e tornarem perigosa uma viagem curta por mar. Ainda na manhã deste domingo, uma mulher e duas crianças afogaram-se quando o barco insuflável com 63 pessoas a bordo em que viajavam foi empurrado contra as rochas ao chegar à ilha grega de Lesbos. Sete outras pessoas estão desaparecidas, diz a Reuters.

A UE pretende ainda montar uma operação da Frontex na Albânia e na Macedónia, que não fazem parte da União, para começar logo aí a registar os migrantes. A Frontex faz ainda uma proposta polémica, diz o El País: para evitar que simplesmente os migrantes procurem outras rotas, recomenda que os requerentes de asilo sejam colocados em centros de detenção no primeiro país em que entram. Hoje, 80% dos pedidos de asilo feitos na Grécia, na Bulgária ou na Hungria são inconclusivos, porque os objectivos das pessoas são os países do Norte da Europa, ou a Alemanha.

No entanto, nada disto é pacífico, e a discussão entre os líderes, noite dentro terá sido agitada, apesar de muito estar em jogo. “Se não tomarmos acções imediatas e concretas no terreno nos próximos dias, acho que toda a UE vai começar a afundar-se”, afirmou o primeiro-ministro esloveno, Miro Cerar, ao entrar para a reunião. No seu pequeno país de dois milhões de habitantes passaram 60 mil pessoas nos últimos dez dias, depois de a Hungria ter fechado as fronteiras com a Croácia, e este país ter passado a canalizar os refugiados para a Eslovénia.

publico.pt

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