Reconstrução do Fogo: “Em nome da transparência solicita-se a apresentação do relatório aos cidadãos”

23/10/2015 08:12 - Modificado em 23/10/2015 08:12

fogo9A Avaliação das Necessidades Pós-desastre de Chã das Caldeiras revela que Cabo Verde conseguiu mobilizar, até este momento, apenas 14,4% dos cerca de 34,7 milhões de dólares para a reconstrução da ilha do Fogo, afectada pela erupção vulcânica em 2014. Esta revelação gera desconforto na sociedade e alguns usam as redes sociais para demonstrarem indignação, uma vez que os contribuintes viram o IVA aumentar de 0,5% para ajudar na causa.

“Com vista à devida informação pública, o relatório deve, na parte que interessa, ser publicado, ou seja, as contas devem ser apresentadas” diz um internauta. Em nome da transparência, solicita-se a apresentação do relatório aos cidadãos, “deve o mesmo ser publicado no site do Governo, do Ministério das Finanças, da Casa do Cidadão. A Comissão de Reconstrução do Fogo não tem site? Se a resposta é negativa convém criar não só o site como um fórum interactivo. Afinal, o projecto só termina no final da reconstrução que levará sensivelmente três a quatro anos. Pois, queremos participar com mais apoio, mas queremos transparência total com acesso público à informação”. O comentarista que assina como José P. questiona “alto e pára o baile!! E o Fundo para as Emergências previsto na lei? Para onde foi o dinheiro que deveria acudir os cabo-verdianos em caso de catástrofes do tipo?”. Para além dos esclarecimentos, visto que mexeram nos bolsos dos cabo-verdianos com o aumento do IVA também requerem a fiscalização das contribuições assim como das doações que foram feitas por parceiros internacionais e nacionais, diz a maioria dos comentaristas.

Ainda muitos têm receio que o IVA seja alvo de mudanças outra vez, visto que o valor arrecadado é inferior ao que se precisa para a reestruturação das zonas afectadas pela erupção de 2014. No entanto, o Ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Tolentino, assegura que “o alargamento do regime da aplicação do IVA é uma das hipóteses, mas tem de ser discutido no quadro do próximo Orçamento do Estado”, ou seja, poderá haver a necessidade de manter o IVA nos 15,5% face ao “grande desafio” em termos diplomáticos do Executivo para mobilizar mais recursos para a reconstrução da ilha do Fogo.

De acordo com a Lusa, o Presidente do Gabinete de Reconstrução do Fogo, António Nascimento, diz que a vida já está a normalizar-se em Chã das Caldeiras, localidade onde ficam situadas as povoações de Portela e Bangaeira, as mais devastadas pela erupção e esclarece que “estão em reconstrução as 110 casas resultantes da erupção vulcânica de 1995 e que serão precisos cerca de 3,6 milhões de dólares para construir 167 habitações em Achada Furna, a localidade definida para a construção do novo assentamento para as cerca de 1.500 pessoas das duas localidades afectadas pelo desastre”.

  1. Vassalo do Sr. Rei

    A transparência é um termo que os titulares de cargos políticos detestam. Todos os partidos políticos em Cabo Verde tem uma aversão à transparência, pois, estão loucamente convictos que são os senhores e donos legítimos deste país, pelo menos enquanto detém o poder, e logo, não precisam justificar os seus actos, acções ou omissões para ninguém, e muito menos para o Zé Povinho. E quem tentar provar alguma coisa, é simplesmente desacreditado publicamente, e, se necessário, economicamente assassinado (perseguido). No entanto, e porque são democratas dissimulados, a transparência deve sim ser exigida somente para os outros, aqueles que estão fora da sua zona de conforto, aqueles que a quem eles acham que lhes devem vassalagem.

  2. Emilio Barb. Vicente

    Contas sao contas . Acho que só com os 0,5 % de aumento no IVA vamos levar sete anos a conseguir arranjar essa massa e nesse tempo muita gente boa vai morrer.. Daí penso que a Assembleia deve levar ja ao Parlamento uma proposta com caracter de URGENCIA para actualizar o aumento do IVA para mais quatro por cento e assim em dois anos pagamos essa divida antes que a vida fique mais cara e… enquanto a população tiver um pingo de sangue…
    Se as lavas fossem frias a gente poderia levar uns dois barcos cheios de lavas para rebocar por dentro a baragem furada de San Ninclau. mas isso por enquanto deve ficar caro…

  3. JC

    A ministra sem vergonha, subiu o IVA para apertar o cinto aos pobres e usa o dinheiro do estado (nunca o povo soube quanto, ainda que prometeu torna-lo publico) para a sua campanha pessoal para o BAD

  4. jose.santos

    è tudo a roubar…. num pais que ninguém presta contas!!!!!!!

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