Café Lisboa: Providência Cautelar dá razão ao gerente, Alberto Fonseca

19/10/2015 07:58 - Modificado em 19/10/2015 10:22
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cafe lisboaO Café Lisboa no Mindelo ainda está encerrado, porém, o inquilino e gerente do espaço, Alberto Fonseca, através do seu advogado, requereu uma Providência Cautelar junto do Tribunal de São Vicente, cuja decisão recaiu a seu favor. Por enquanto, não se sabe quais serão as próximas acções do inquilino que assegura que ainda está a inteirar-se sobre a decisão judicial e aguarda uma reunião com o seu jurista para organizar as futuras decisões.

Os proprietários tinham outros planos para o Café Lisboa e asseguraram que o objectivo não era o encerramento do Café Lisboa que, todavia, fechou e gerou reboliço na cidade, com manifestações à porta do café, petição online e medidas jurídicas, entre elas, a requisição de uma Providência Cautelar. Esta, juridicamente, significa que “quem tiver sério receio de que alguém lhe venha a causar uma lesão grave e dificilmente reparável ao seu direito, pode requerer uma medida judicial, chamada providência cautelar que se destina a assegurar a efectividade do direito ameaçado”, isto de acordo com o site ‘Direitos e Deveres do Cidadão’ e, uma vez decidida, a providência cautelar tem elevada força e a sua infracção constitui um crime de desobediência qualificada.

A Providência Cautelar recaiu a favor do inquilino Alberto Sousa que, no entanto, afirma que ainda não pensou nas acções futuras, porque está a aguardar as indicações do seu advogado mas adianta que irá fazer obras no Café Lisboa.

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