Justiça Cabo-verdiana: desfasamento entre a realidade e o quadro legal

14/10/2015 08:47 - Modificado em 14/10/2015 08:47
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justicaEvandro Carvalho, da associação dos magistrados de Cabo Verde, e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Arlindo Medina, durante as audições parlamentar para o debate do estado da justiça , defendem um desfasamento entre o quadro legal e a realidade. E o remédio aconselhado é o realismo.

“O remédio é o realismo e não o copismo. Com base não no  que se aprende, sim, na gestão comparada, mas que procuremos uma solução aqui, e que tenhamos uma legislação, mais cabo-verdianizada”, como defende Evandro Carvalho.

Na mesma linha de pensamento o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça fala em objectivos enquanto orgânica mas que há “um desfasamento entre o quadro legal em termos de organização e a realidade existente”.

E neste sentido defendem a criação de uma estrutura diferente da existente na realidade, isto, em termos de cultura de organização judiciária. Evandro Carvalho defende a criação de tribunais de relação para dar respostas e julgar os pequenos delitos que acontece na sociedade.

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