Tráfico de droga: Arguido poderá estar inocente e a encobrir terceiros

13/10/2015 07:20 - Modificado em 13/10/2015 07:20

preso4Um cidadão nigeriano está a ser acusado pelo Tribunal de São Vicente de tráfico de droga de forma qualificada. O arguido que se diz proprietário de um Cyber na zona de Espia foi encontrado na posse de 802,8 gramas de cocaína. O mandato de busca era destinado a um outro cidadão que dantes residia na casa, mas a droga acabou por ser encontrada na cozinha e no armário do actual inquilino, ou seja, do arguido que se proclama inocente.

No passado mês de Março, a Polícia Judiciária realizou uma busca na residência de um cidadão nigeriano, na zona de Espia, tendo encontrado 802,8 gramas de cocaína distribuídas em saquetas e cápsulas. Foram ainda apreendidos 28.500 escudos, cinco telemóveis, duas máquinas fotográficas e dois altifalantes.

A busca foi feita na sequência de uma denúncia que informava que a droga viria do Brasil através do Correio em nome de um outro cidadão também nigeriano e que antes vivia na residência onde a droga foi apreendida. O destinatário deixou o arguido como responsável da casa e viajou por um período de dois meses para lugar incerto.

Segundo o representante do Ministério Público, o negócio dos 802,8 gramas de cocaína poderia render cerca de 12 mil contos em dinheiro, isso se cada grama fosse vendida por 5 mil escudos conforme o preço do mercado.

O arguido que solicitou ajuda de um intérprete afirma ter ficado surpreendido quando os agentes da PJ depois de terem realizado as buscas, lhe apresentaram a droga que fora encontrada no armário da sua cozinha e ainda no próprio quarto onde dormia.

O nigeriano nega ser ele o dono da droga e diz desconhecer o dono. O mesmo afirma que vive sozinho na residência mas que, de vez em quando, “alguns irmãos vão lá para comerem ou dormirem”. O mesmo diz que a pessoa procurada pela PJ era um colega que ali vivia mas que viajou e desconhece o paradeiro.

Quanto ao dinheiro e aos objectos apreendidos, o arguido confessa que estes lhe pertencem e que foram adquiridos com as receitas do Cyber e que alguns tinham sido comprados antes de vir para Cabo Verde.

Questionado sobre a sua profissão, o mesmo diz que antes da exploração do estabelecimento que comprou por 117 mil escudos, era vendedor ambulante na ilha de Santo Antão, mas que devido às dificuldades de trabalho, resolveu investir no Cyber em São Vicente.

O arguido não soube precisar o valor das suas receitas pois, não fazia controlo das entradas e saídas. O nigeriano nega categoricamente conhecer a proveniência da droga pois, “não usa nenhum tipo de droga e nunca vendeu droga, por isso, nunca teve a ver com o negócio das drogas”.

Quanto ao MP, as declarações do arguido são típicas dos traficantes que “utilizam os Cybers para disfarçarem o negócio”. Apenas crianças frequentavam o Cyber, um negócio de fraco rendimento, mas para uma pessoa que foi vendedor ambulante, é estranho não ter o controlo das contas e não saber o montante que ganhava no negócio.
Para o MP, embora a denúncia tenha sido feita indicando uma terceira pessoa, era o arguido quem residia na casa como responsável pelo estabelecimento. Estranho dizer que a droga não pertencia ao arguido uma vez que na casa não viviam outras pessoas e ninguém iria guardar droga na sua cozinha sem que este soubesse, nem que fossem cerca de 12 mil contos em droga.

Para o defensor da causa, o seu constituinte poderá estar a correr o risco de ser condenado por um crime que não cometeu, embora encobrindo uma terceira pessoa, pois o mandato de busca não se destinava ao arguido, apesar da droga ter sido apreendida na sua residência.

Para o advogado, o MP cingiu-se apenas aos comentários do arguido, em vez de realçar as provas da acusação. Apesar do arguido não ter sido referenciado pela Polícia, “o MP limitou-se a acusar de acordo com o que tem sido a prática de traficantes alegando não serem verdadeiras as declarações do arguido, mesmo quando há fortes probabilidades que seja verdade”.

O mesmo considera que os agentes da Polícia Judiciária poderiam ter investigado de melhor forma de modo a não deixarem que a pessoa referenciada no mandato de busca tivesse escapado. Para o defensor, “provavelmente existem outras pessoas por detrás e que estão referenciados no processo”.

A defesa considera estar perante um inocente em vez do culpado, “pois não há nada que diga que o seu constituinte se tenha dedicado ao negócio das drogas” e acredita que o arguido poderá saber quem é o dono da droga mas, por razões desconhecidas, poderá estar a encobri-lo.

  1. Gastão Elias

    Quem encobre um criminoso, também é criminoso. Tráfico de drogas é o meio mais utilizado para o enriquecimento a curto prazo.

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