Abertura do Ano Judicial adiado

8/10/2015 08:08 - Modificado em 8/10/2015 08:08
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marteloEm declarações à imprensa o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Arlindo Medina, depois de uma audiência com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, sugere que a abertura do Ano Judicial deva ser adiada até quando for eleito o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. O acto que normalmente acontece em Outubro, ainda não teve lugar.

“Estamos em fase de recomposição do Supremo Tribunal de Justiça e, depois da composição, haverá a eleição de um novo Presidente. Vou ponderar se é razoável realizar o acto de abertura do Ano Judicial agora ou esperar pela eleição do novo Presidente”, explica Arlindo Medina.

No seu entender, seria desejável que se esperasse que o Supremo Tribunal fosse completado, que houvesse a designação do seu Presidente para que também integrasse a cerimónia de abertura do Ano Judicial.

Não se sabe quando é que todo o processo estará concluído para se dar o início ao Ano Judicial, mas explica que se tem de aguardar a instalação do Tribunal Constitucional e o processo da recomposição do Supremo Tribunal de Justiça iniciar-se-á. Arlindo Medina acredita que o processo será rápido, assim como a designação do presidente e subsequente abertura do Ano Judicial.

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