Depois de libertar fundos, UE prepara-se para reformar políticas de asilo e imigração

25/09/2015 09:14 - Modificado em 25/09/2015 09:14
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MundoComissão Europeia promete apresentar em Março de 2016 um pacote de revisão das regras de Dublin e das actuais permissões para imigrar para os Vinte e Oito.

Enquanto a corrida em busca de refúgio na Europa dos sírios em fuga do Médio Oriente está a acelerar ainda mais, para aproveitar os últimos dias de bom tempo, os líderes europeus concentraram-se em enfrentar a crise dos refugiados distribuindo fundos. Prometeram mais mil milhões para ajudar os refugiados que estão nos países vizinhos da Síria e, além disso, os Vinte e Oito comprometeram-se a fazer com que as suas contribuições para o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, que alimenta muitos destes refugiados, regressem aos níveis de 2014.

As Nações Unidas têm feito repetidos apelos — o número de refugiados no mundo nunca foi tão alto (60 milhões de pessoas) e falta dinheiro para alimentar estas pessoas, para as ajudar a viver. Em meados de Setembro, Yacoub el-Hilo, o coordenador para a ajuda humanitária na Síria, dizia aoGuardian que o Programa Alimentar Mundial (PAM) “tinha zero dólares para fornecer alimentos a cinco milhões de pessoas deslocadas dentro da Síria a partir de Novembro”.

Os países da União Europeia foram surpreendidos pela vaga migratória de pessoas que fogem da guerra na Síria, que começou em Março de 2011 e destruiu o país, e de outras guerras de menor intensidade mas que duram há mais anos, como no Afeganistão ou no Iraque. Mas ao olhar para o quadro disponibilizado pela Comissão Europeia que mostra o valor das contribuições dos países da UE para o PAM em 2014 e 2015, dir-se-ia que não há motivos para tanta surpresa. Em regra, a ajuda foi reduzida a metade, de um ano para o outro. Ou deixou de existir, como aconteceu com a Áustria, Portugal, a Grécia, Estónia, Hungria, ou Eslováquia.

“Recentemente, visitei campos de refugiados na Turquia e na Jordânia e ouvi apenas uma mensagem: estamos determinados a chegar à Europa. É claro que maior maré de refugiados e migrantes está ainda para chegar”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, o polaco Donald Tusk, no fim da reunião que se prolongou pela madrugada fora. “Por isso, precisamos de corrigir a nossa política de portas e janelas abertas. O foco, agora, deve ser posto na devida protecção das fronteiras externas da UE e na assistência externa aos refugiados e aos países na nossa vizinhança.”

Isto quer dizer aumento da ajuda ao Líbano, à Jordânia e à Turquia — os países onde estão a maioria dos refugiados sírios, e de onde estão a sair também muitos deles, por falta de condições e perspectivas. A UNICEF diz que cinco milhões de pessoas, muitas das quais crianças, deixaram de ter acesso a água nos últimos meses por causa da guerra.

Angela Merkel, a chanceler alemã, frisou que estes esforços são só o início: só com o apoio dos EUA, da Rússia e dos países do Médio Oriente é que esta crise poderá ser superada

Muitos refugiados estão a vir agora também de zonas controladas pelo Governo de Damasco — a imposição do recrutamento obrigatório para o exército do Presidente Bashar Al-Assad foi um factor decisivo. “Saí da Síria para escapar ao serviço militar”, disse à Reuters Ahmed, um professor de matemática de 25 anos, de Hama, que quer chegar à Alemanha ou a França.”

Guarda de Fronteira

Ahmed está no cais comercial de Trípoli, no Líbano, como muitos outros à espera de um ferry que o leve para a Turquia. Este porto está agora activo 24 horas por dia — em Agosto, 28 mil passageiros, sobretudo sírios partiram daqui, quando no ano passado, no mesmo mês, foram apenas 16 mil, disse à Reuters o gestor do porto Ahmed Tamer.

A Comissão Europeia quer conversar com a Turquia para tentar moderar o fluxo de refugiados que dali cruzam o mar para a Grécia — por isso o Presidente turco foi convidado a ir a Bruxelas a 5 de Outubro. Mas continua a apostar na criação do que chama hotspots nos principais países de entrada dos migrantes — Itália e Grécia — que devem estar operacionais até ao fim de Novembro. Nelas estarão funcionários de agências europeias responsáveis pelo controlo das fronteiras e segurança, como a Frontex e a Europol, para detectar, logo à chegada, quem pode ter estatuto de refugiado e quem será devolvido ao país de origem.

Se o tema da distribuição de refugiados pelos vários países da UE é um assunto não totalmente resolvido — apesar de ter sido aprovada esta semana, por maioria e não por unanimidade — a Comissão Europeia comprometeu-se a apresentar uma proposta para um sistema de relocalização definitivo de refugiados em Março de 2016, juntamente com planos de reforma dos regulamentos de Dublin — que gerem o sistema de asilo. Nessa altura, apresentará uma proposta permitir a imigração legal para a UE — uma revisão do programa Blue Card.

Antes, em Dezembro de 2015, a Comissão apresentará os seus planos para a constituição de uma Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia.

Mas, sobretudo, melhorar a vida das pessoas onde elas vivem pode ser a melhor estratégia, comentou o director para o Médio Oriente da Cruz Vermelha, Robert Mardini. “Ficámos chocados por ver que em Al-Moadamiyeh, nos arredores de Damasco, as pessoas não têm electricidade há dois meses, comem erva e bebem água dos pântanos.”

 

 

publico.pt

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