São Vicente: Detidos denunciam falta de condições das celas e PJ nega

23/09/2015 07:24 - Modificado em 23/09/2015 07:24

PJ MindeloPessoas detidas na unidade da Polícia Judiciária do Mindelo denunciam situações desumanas encontradas nas celas. Falta de higiene e falta de condições sanitárias, falta de assistência médica, violência por parte dos agentes, falta de zelo no acto da intervenção no processo, são alguns dos problemas apontados. A direcção da PJ esclarece e desmente afirmando que as celas garantem todas as condições mínimas necessárias.

No âmbito de denúncias recebidas por parte de detidos nas celas da unidade da PJ em São Vicente apontando a falta de condições, este online procedeu a investigações para esclarecer a situação. O NN investigou a situação e confrontou a PJ e, através da sua coordenadora Jaqueline Semedo, foi informado que as celas “são iguais a quaisquer celas existentes noutros sítios” e que apesar das instalações serem antigas, estão garantidas todas as condições mínimas necessárias.

Contudo, os denunciantes falam em condições desumanas vividas nas celas da PJ. De acordo com um dos denunciantes, “as pessoas detidas para apresentação posterior ao Tribunal de S. Vicente, ficam numa situação de total imundice. Têm a sanita ou bacia turca entupida e cheia de fezes e mau cheiro”. O mesmo considera que “as pessoas detidas para a apresentação, são simplesmente suspeitos e, enquanto não forem julgadas e no caso de condenados, com condenação transitada, são inocentes. Não compete à PJ condenar. Terão de respeitar e manter a decência para com as pessoas provisoriamente detidas. É o que esperamos enquanto cidadãos”.

Questionada sobre as condições higiénicas, a coordenadora afirma que as casas de banho são limpas diariamente e que o tráfico de pessoas detidas normalmente não ultrapassa mais do que duas pessoas, uma situação que facilita a higiene das celas. Quanto aos sanitários, a coordenadora reconhece que não são ideais e garante que serão substituídos por sanitários turcos também para garantir maior segurança dos próprios detidos. O NN insistiu para ver as celas, pois como diz Dostoievski em ‘Crime e Castigo’ “é possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando as suas prisões”. O pedido vai ser satisfeito assim que as celas estiverem sem detidos.

Assistência médica

Quanto à garantia de assistência médica no caso de doença comprovada em que os detidos necessitem de serem medicados, Jaqueline Semedo avança que, caso for necessário, as pessoas detidas são conduzidas ao hospital. Mas adianta que já houve casos de detidos que quiseram tomar medicamentos fora das celas ou alegando alguma doença para não ficarem tanto tempo dentro da sala e isso foi negado.

Outra situação apontada tem a ver com a falta de diligências durante o processo antes do detido ser apresentado às instâncias judiciais. O prazo máximo é de 48 horas, mas o que tem vindo a acontecer é que as pessoas permanecem detidas durante essas 48 horas sem que haja intervenção no processo. Alegam que às vezes, bastaria uma simples intervenção para se provar que estavam inocentes e poderem ser soltas imediatamente. Esta situação acontece, sobretudo, com as detenções às sextas-feiras.

Quanto a este assunto, a responsável esclarece que tal não corresponde à verdade, pois caso uma pessoa permaneça mais do que as 48 horas detidas, tem o direito a apresentar queixa à Procuradoria e terá de provar que permaneceu todo esse tempo detida.

A mesma esclarece ainda que quando as pessoas são detidas aos fins-de-semana, são apresentadas às segundas-feiras, porque “não cabe à PJ definir quando é que se apresenta a pessoa, mas sim ao Ministério Público que dentro do prazo legal diz quando apresentar o detido”. Mas, os advogados alegam que existe um juiz de piquete ao fim-de-semana e que qualquer hora a mais de detenção “é muito para quem deve ser visto e tratado como inocente e, por isso, a lei determina que se deve fazer de tudo para que o tempo de detenção seja o estritamente necessário para determinar a sua culpa ou a sua inocência”.

  1. ATENTA

    OS DETIDOS QUEREM UM SUITE PRESIDENCAL?? KAKAKAKAKA

  2. Mindelense

    Cuidado Atento não ri do sofrimento alheio pq pode chegar a sua vez ou de um familiar seu, todos tem o direito de ser tratado com dignidade mesmo que cometem uma infração, existe as instancias judiciais para punir os infratores.

  3. Fernando Fortes

    Se a PJ nega, devia ter dado acesso ao jornalista.
    Isto só comprova a denuncia.
    A directora da PJ tem de garantir condições de higiene nas celas, é responsabilidade dela.
    A secção dos direitos humanos deve junto dos titulares esclarecer de vez.
    Somos uma sociedade de valores, cristãos.
    Sr. ministro a que agir.

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