Recém-nascidos não podem sair dos hospitais sem registo

18/09/2015 07:00 - Modificado em 18/09/2015 07:29

BebeTodas as crianças nascidas nos hospitais ou estruturas de saúde em Cabo Verde serão registadas. Isto devido ao protocolo assinado entre os Ministérios da Saúde e da Justiça com o Instituto Nacional de Estatística (INE) no âmbito do Registo Civil.

“Nenhuma criança pode sair do hospital ou de qualquer estrutura de saúde sem for registada”. O Ministro da Justiça diz ainda à RCV que “mesmo que a mãe esteja impossibilitada de registar o bebé ou os pais não o façam, cabe aos profissionais de saúde fazerem o registo”. Contudo, os pais têm um prazo de 30 dias para realizarem a alteração e sem custos.

A Ministra da Saúde, Cristina Fontes, por sua vez, assegura que 96% das crianças nascem em estruturas de saúde, logo, “estamos em condições de garantir que nenhum bebé saia de qualquer hospital sem o registo”. Cristina Fontes, em entrevista à RTC, assegura que desde 2014 há postos do Registo Civil nos hospitais e esclarece que é preciso orientar os profissionais de saúde que nenhum recém-nascido pode sair do hospital sem o registo, como está previsto na lei.

Para o INE, esta é uma medida importante porque o instituto é responsável pelas estatísticas vitais que servem para o cálculo da taxa de mortalidade materna e infantil, pelo que o sistema do registo imediato permite que as referidas estatísticas sejam feitas de forma mais célere.

  1. Carlos Tavares

    A minha preocupação é se a lei abrange os pais safados, que gostam de negar a paternidade. Qual a solução?

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2018: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.